IPVA 2023: confira 25 carros que estarão isentos do tributo no próximo ano

A isenção do tributo envolve condições específicas estabelecidas por cada estado, levando em consideração o ano de fabricação do veículo, mas também as condições do condutor

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) consiste num imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos, com aplicação estadual. Nesse sentido, somente os Estados e o Distrito Federal podem instituir essa cobrança sobre os condutores.

No geral, o IPVA leva em consideração somente os veículos automotores, desconsiderando embarcações e aeronaves. Atualmente, cada estado possui um conjunto de regras específicas a respeito desse imposto, o que afeta tanto a alíquota utilizada para cálculo do tributo quanto quais são os veículos que são isentos.

O pagamento do IPVA acontece no início de cada ano, a partir de um cronograma organizado com base nas placas destes veículos em circulação. Enquanto o pagamento antecipado prevê descontos, o atraso representa multas cumulativas, com inscrição em dívida ativa a depender do período sem pagamento.

A base de cálculo do imposto é o valor venal do veículo, ou seja, a estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Sobretudo, essa estimativa permite criar uma base de cálculo para tributos, mas também para processos judiciais ou administrativos envolvendo bens materiais.

No entanto, esse valor venal também é estabelecido pelo Estado responsável pela cobrança do tributo, ainda que o IPVA tenha função exclusivamente fiscal. Criado em 1985, os valores arrecadados através deste imposto são utilizados nas despesas da administração pública. Portanto, é aplicado em áreas como a saúde, educação e segurança pública.

Regras de isenção

Comumente, a definição da isenção do IPVA considera o tempo de fabricação do carro, tempo de circulação e outras condicionantes.

Por exemplo, em estados como Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção está prevista para carros com 10 anos de fabricação. Em contrapartida, São Paulo, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul consideram a isenção somente para veículos com mais de 20 anos desde o ano de fabricação.

Nesse sentido, as regras de isenção divulgadas para 2023 por estado são:

25 modelos que estarão isentos do tributo em 2023

Agora confira os modelos de carros que estarão isentos do IPVA em 2023:

1. Audi A3 2010
2. Chevrolet Cobalt LTZ 2012
3. Citroën C3 2010
4. Citroën C4 Pallas 2012
5. Audi A3 2007
6. BMW Z4 2007
7. Fiat Brava 2007
8. Ford Belina 1973
9. VW Gol
10. GM Corsa
11. GM Celta
12. Fiat Siena
13. Chevrolet Vectra Challenge
14. Chevrolet Montana Sport
15. Fiat Stilo Schumacher
16. Fiat Fiorino 2002
17. Fiat Uno 2002
18. Fiat Stilo Schumacher Season 2006
19. Jeep Wrangler 2002
20. Toyota Hilux 2002
21. Toyota Corolla SE-G 2003
22. Chevrolet Chevette 1985
23. Dodge Dart 1970
24. Volkswagen Fusca 1985
25. Willys Rural Pickup 1966

FONTE CONCURSOS NO BRASIL