24 de abril de 2024 22:21

CODAP vai a Via 040 para desbloqueio ambiental da rodovia

O Senhor José Walter Aguiar (Presidente do CODAP e o Prefeito de Entre Rios), o Eng. Crispim Ribeiro – Consultor do CODAP, para assuntos da BR 040,  o Dr. Frederico (Gerente de Relações Institucionais da Via 040), Dr. Luciano (Diretor da Via 040) e o Dr. Henri, Diretor de Unidade de Conservação do IEF (Instituto Estadual de Florestas) de Unidade de Conservação, estiveram reunidos nesta quinta-feira próxima passada (02/06/22) para tratar de um assunto específico sobre o bloqueio das obras de duplicação da rodovia, de alguns pontos  do trecho de Nova Lima a Congonhas, que ainda estão bloqueados, para fins de intervenções de obras em geral, como um dos itens das condicionantes do Licenciamento Ambiental pleno concedido em 2012 e prorrogado para 2028. 

Segundo o Diretor de Unidades de Conservação do IEF essas Unidades de Conservação, criadas através Decreto Estadual, segundo a legislação, somente poderão ser desafetas ou canceladas, através de um novo processo administrativo que, após formalizado e encaminhado através de um Deputado Estadual, passa necessariamente pela Assembleia Legislativa e, em seguida, segue para a sanção do Governador.

Segundo o Eng. Crispim Ribeiro (Consultor do Codap), a iniciativa e conquista da prorrogação da Licença Ambiental da rodovia, para 2028, conseguida recentemente em Brasília, através da EPL (Empresa de Planejamento e Logística, do Ministério da Infraestrutura e o IBAMA, apesar da importante iniciativa e conquista, não faz referência ao desbloqueio de alguns pontos da rodovia, no referido trecho, em função da existência ao desbloqueio de algumas Unidades de Conservação, condicionadas ao licenciamento ambiental concedido.

O Eng. Crispim Ribeiro, reconhece a importante da colaboração e apoio da Concessionária (Via 040) e do IEF e informa ainda que, essas providências pontuais, oportunas e específicas, são necessárias para neutralizar eventuais argumentações políticas, que possam motivar a decisão de iniciar as obras de duplicação da rodovia no Rio de Janeiro, sentido Belo Horizonte e não de Belo Horizonte, sentido Rio de Janeiro. Frustrando assim as nossas pretensões, que defendemos exaustivamente a importância de iniciar as obras a partir de Belo Horizonte, em função do elevado número de acidentes que ocorrem na nossa região, especialmente no trecho citado.

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