O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião 356, em caráter ordinária e via virtual, realizada recentemente, considerando o expressivo aumento de casos confirmados em Lafaiete, determinou obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados a exemplo de salas de aula, cinema, teatro, elevadores, escritórios, supermercados em Lafaiete (MG).
Pela resolução ficam todos os estabelecimentos públicos e privados obrigados a disponibilizar álcool 70% (setenta por cento) para os frequentadores, em pontos estratégicos e de fácil acesso, para higienização das mãos na entrada e na saída.
Também passa a ser obrigatório para idosos, pessoas com comorbidades e pessoas não vacinadas o uso de máscara em ambientes abertos com aglomeração de pessoas ou em ambientes fechados.
Ficam os estabelecimentos do Município de Conselheiro Lafaiete responsáveis pela organização dos locais de espera e filas de forma a respeitar o distanciamento de 1m metro) entre as pessoas.
Após a resolução, o Município de Conselheiro Lafaiete é responsável por garantir o cumprimento da Resolução utilizando o que determina a Legislação Municipal, Estadual ou Federal.
Ficam os estabelecimentos de Conselheiro Lafaiete obrigados a promover a divulgação informando sobre as medidas recomendadas para a higienização das mãos, o uso correto de máscaras e a etiqueta da tosse e do espirro. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será válida pelo prazo de 90 dias.
Na última semana foram confirmados 191 novos casos e uma morte. Caso, a resolução não for acatada pelo Município, o Conselho Municipal de Saúde pode acionar o Ministério Público.