A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio do Diretoria de Patrimônio Histórico, realizou novos Inventários de Proteção e Dossiês de Tombamento para o Programa ICMS Patrimônio Cultural. Foram inventariados, seguindo um cronograma de áreas, localizadas na região leste do município:
• Ponte de Arcos Centenária;
• Monumento à Açominas (Bengalão);
• Paiol de Pedras da Fazenda Carreiras;
• Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Pires;
• Remanescente de um Canal de Pedras no bairro Primavera.
Os inventários são uma forma de proteção e demarcação, feitos através de fichas com levantamentos arquitetônicos, históricos e descrição, aprovados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Congonhas.
Está sendo finalizado o Dossiê de Tombamento do casarão à Rua Barão de Congonhas, nº 73, Matriz, onde o COMUPHAC realizou o tombamento do imóvel do Século XIX em 2021. O Dossiê será primordial para estabelecer diretrizes de recuperação do bem histórico, que se encontra em estado avançado de deterioração.
Também está sendo feita complementação ao Dossiê de Tombamento da Estação Ferroviária de Congonhas, devido a recomendações do IEPHA.
Congonhas chega ao fim de 2021 com 256 bens inventariados nas categorias de bens móveis, imóveis, imateriais, acervos, conjuntos urbanos, sítios naturais e sítios arqueológicos. O município tem atualmente 20 bens tombados legalmente e 04 bens imateriais registrados pelas esferas estadual e federal.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo oriundo da Lei Robin Hood, destinado à preservação e difusão do patrimônio cultural de Minas Gerais, gerenciado pelo IEPHA-MG por meio de repasse de verbas do imposto ICMS aos municípios que trabalham seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Os acervos do programa ICMS Patrimônio Cultural estão disponíveis à população na Diretoria de Patrimônio Histórico.
• Listagem de bens tombados, registrados e inventariados – 2022
https://drive.google.com/file/d/1MIfaIRk2FGMyZTmHq9OAei_EwBb4fceD/view?usp=sharing
• Fichas de inventário 2022
https://drive.google.com/drive/folders/1X8Bdm_4Ftx1OMC0QlNyvR2PicXLAnPzW?usp=share_link
Texto: Diretoria de Patrimônio Histórico
Fotos: Júlia Maranhão
