A reforma tributária deverá se apresentar como uma das prioridades do governo Lula. Os trâmites da reforma, aparentemente, serão divididos em duas grandes etapas, na visão dos analistas da série Vacas Leiteiras da Empiricus.
A primeira parte endereçará a concentração de vários tributos em um único IVA (Imposto sobre Valor Agregado), reduzindo a complexidade do sistema, aliviando o fardo desproporcional sobre a indústria e (idealmente) mitigando cobranças em cascata.
Já a segunda parte, que mais interessa aos amantes de proventos, diz respeito a mudanças entre a tributação que incide sobre Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, sobretudo em relação à distribuição de dividendos.
As deliberações finais da reforma ainda não são certas, mas a conjuntura permite pensar em uma hipótese de supressão da prática de distribuir juros sobre capital próprio (JCP).
“Uma vez confirmada essa hipótese, isso tende a afetar principalmente o setor de telecom, bancos e Ambev (ABEV3), que serão obrigados a revisar suas políticas de JCP, transicionando para dividendos e outras formas de remuneração ao acionista”, escreveram os analistas em relatório recente.
Nesse sentido, eles dizem vislumbrar um incentivo aos programas de recompra de ações que, na prática, acabam funcionando também como distribuição de proventos. A adaptação, no entanto, esbarra no float e na liquidez das ações: “nem todas as empresas poderão usar desse expediente com a mesma amplitude e eficácia”, lembram.
FONTE MONEY TIMES