22 de junho de 2024 16:10

Troca! Brasileiros com carro velho poderão receber indenização do governo

Entra governo, sai governo, e o assunto de renovação de frota dos veículos sempre está em pauta, mas nada acontece. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, retomou este assunto e disse que há um plano para que os carros velhos saiam de circulação das ruas e os donos sejam indenizados por meio do fundo das petroleiras, que é abastecido com recursos pagos por empresas do setor de petróleo.

Entretanto, não há qualquer detalhe sobre o quanto pode ser usado deste fundo, como será a indenização para o dono e qual é o ano de fabricação do carro para ele ser considerado velho.

Para entender melhor a situação, nos contratos de concessão de petroleiras há uma cláusula para destinar recursos para o projeto Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), que estimula novas tecnologias no setor. O valor destinado para o fundo varia de 0,5% a 1% da receita bruta da produção, portanto, o dinheiro de indenização sairá daí.

A ampliação do Programa Renovar, para ajudar na redução da emissões da poluentes, foi discutida com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. De acordo com Haddad, os técnicos do Ministério da Fazenda estudarão a proposta.

“Vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa o fundo das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota de carros muito velhos, que precisam ser retirados de circulação, mediante indenização para que a frota seja renovada em respeito ao meio ambiente”, declarou Haddad.

Vale lembrar que, em dezembro do ano passado, o governo anterior regulamentou o programa Renovar, por meio de Decreto Nº 11.276/2022.

Neste decreto, o Poder Executivo citou, entre outros dados, informações da Secretaria Nacional de Trânsito, indicando haver 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% dos veículos tinham mais de 30 anos de fabricação, considerada a idade em que o veículo já atingiu o fim de sua vida útil.

O então governo também mencionou que a idade média da frota de transporte de cargas nacional acima de 3,5 toneladas é de 14,8 anos, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). É uma idade média avançada em comparação com os países desenvolvidos, nos quais a idade média da frota circulante gira em torno de oito anos.

No caso dos carros, não há confirmação se este prazo de 30 anos de fabricação também será o critério para renovação da frota.

“Vamos montar uma equipe para estudar a proposta e vamos dar uma devolutiva para ele [o vice-presidente e ministro Alckmin]. O processo é rápido. É um recurso que já está segregado para isso”, afirma Haddad.

O ministro finaliza reforçando que e o dinheiro para essa renovação já está separado e não envolverá novos gastos.

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