1 de maio de 2024 17:15

Ministério Público entra na briga por mais segurança e redução de acidentes na Br 040

A causa por mais segurança na BR 040 ganhou um aliado de peso. Sob a coordenação e iniciativa da Procuradoria Geral Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove no dia 8 de maio, às 15:00 horas, no auditório da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete,  em parceria com Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), acontece um grande debate público, reunindo de diversas esferas estaduais e federais afins, Tribunal de Contas, PM Ambiental, PRF, Ministério Público Federal, Associação Mineira de Municípios (AMM), Amalpa e representantes de mineradoras, sobre a retomadas as obras de duplicação da BR 040 e a redução de acidentes na rodovia.

A participação do MPMG é fruto de uma audiência realizada em Belo Horizonte no final de março quando a direção do Codap se reuniu com Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, para discutir assuntos relevantes em relação a BR 040, entre eles a publicação do novo Edital de início das obras de duplicação da rodovia do trecho de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro e, principalmente, as alternativas junto às empresas mineradoras, para minimizar os impactos sociais e ambientais das atividades das minerações e, principalmente, reduzir os elevados índices de acidentes que vem ocorrendo na rodovia, incluindo vítimas, segundo relatórios estatísticos da Policia Rodoviária Federal, além de outros temas correlatos.

Na oportunidade, diante dos fatos narrados, o Procurador se comprometeu em tomar as devidas providências e sinalizou a promoção de reunião ou audiência, com as participação das autoridades locais, através do CODAP e todos os atores das áreas do Governo Federal e Estadual, relacionadas ao processo da publicação do novo edital de relicitação das obras da rodovia BR 040, sobretudo, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia Geral da União, o Ministério do Transporte, o Ministério Público Federal, Agência Nacional de Transporte, Policia Rodoviária Federal, entre outros, para juntos, visando a retomada de todas as ações voltadas para o  início das obras da BR 040, que já vem se arrastando ao longo de mais  de dez anos, com a publicação do primeiro Edital 0006/2013, da ANTT.

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