Cerca de 600 pessoas que nasceram e viveram boa parte de suas vidas em Minas Gerais descobriram recentemente que, sem se mudarem de suas casas, passaram a viver no estado da Bahia. No dia 11 de junho de 2010 foi criado o Parque Nacional do Alto Cariri, de 19 mil hectares, localizado no município de Guaratinga, na Bahia, e que iria até o limite com Santo Antônio do Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, em Minas. Contudo, os distritos de Paxés e Córrego de Santa Maria, ambos no lado mineiro da divisa, passaram, ainda de forma desconhecida, a figurar dentro dos limites do parque baiano.
“Nós fomos fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural) de algumas propriedade e descobrimos que geograficamente ali estava na Bahia, mas a gente imaginou que era só um erro. Que não passava disso. Mas, em março deste ano, a gente foi participar de uma oficina de preparação para o plano de manejo e foi quando tivemos a confirmação de que aquele território estava no município de Guaratinga”, afirmou a vice-prefeita e presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, Luzia Alves dos Santos (PT).
Luzia afirmou que ao consultar o Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os órgãos alegaram que não era função deles tratar da demarcação, mas, sim, de Minas e Bahia. Nenhuma autoridade soube explicar como ou o motivo de ter ocorrido essa mudança de parte do território.
“Aquelas comunidades têm título emitido pela Ruralminas de 1979, que diz que aquele território é de Santo Antônio e está em Minas Gerais”, reclamou a vice-prefeita. A incorporação do território de aproximadamente mil hectares de terra mineira entrou na pauta dos legislativos estadual – mineiro, no caso – e nacional.
Uma comissão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência nesta quinta-feira (11/5) para tratar do tema. Nela, a pesquisadora da Fundação João Pinheiro, Aliane Baeta, afirmou que “não houve alteração na divisa de Santo Antônio do Jacinto, ela está onde sempre esteve”.
Baeta afirmou que a demarcação dos 853 municípios de Minas Gerais está registrada há cerca de 130 anos. A reunião ocorreu por solicitação do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), também vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. v”Eu poderia até dizer que Minas Gerais teve o território ‘roubado’ por um erro técnico”, observou Leleco.
A questão não se trata de apenas um caso insólito. Conforme o requerimento do deputado federal Padre João (PT-MG),as famílias que vivem da agricultura familiar no local temem serem removidas. Os produtores rurais não têm mais direito ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de acordo com Luzia, pois a documentação, da década de 1970, foi registrada em Santo Antônio do Jacinto, mas agora os propriedades estão em Guaratinga.
Nascido em Minas, enterrado na Bahia
Na terça-feira (9/5), um senhor de 99 anos que havia nascido em Santo Antônio do Jacinto foi enterrado como cidadão baiano devido ao entrevero fronteiriço que mudou sua residência de estado.
“(Os moradores ficaram) entristecidos porque o que nós ouvimos aqui foi que o respeito ao sentimento de pertencimento, e a história do povo foi ignorada”, relatou Leleco. O parlamentar ressaltou que os moradoras do local não são “contra o parque nem muito menos contra a Bahia”. “Apenas queremos que respeitem nossa história.”
“Essa divisa remonta a 1938. Naquela época, o entendimento era o seguinte: a leste do Córrego do Timóteo, era Minas. A oeste, o estado da Bahia”, explicou Aliane Baeta, durante a comissão na ALMG. Guerta Almeida, representante da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, garantiu que o órgão tem interesse em resolver a disputa de forma mais rápida possível.