Sem dúvidas, não é todo mundo que pode arcar com os custos de uma primeira habilitação, bem como, com alterações na categoria do documento. Se for esse o seu caso, a CNH Social 2023 pode contribuir bastante. Esse programa visa subsidiar pessoas em vulnerabilidade social para que essas consigam se efetivar como condutores de veículos automotores de forma totalmente gratuita.
As inscrições ainda estão abertas em alguns estados e podem ser feitas no site do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. Então, confira aqui tudo o que você precisa saber para se candidatar a uma das vagas disponibilizadas. Por isso, continue a leitura.
Quem tem direito a CNH Social 2023?
A CNH Social 2023, como já mencionamos, é um programa assistencialista para pessoas de baixa renda. Dessa forma, existem alguns requisitos que devem ser cumpridos para que se possa determinar o perfil de beneficiário.
Primeiramente, deve-se considerar que o interessado precisa estar inscrito no CadÚnico – Cadastro Único Para Programas Sociais.
É dessa forma que o governo federal consegue identificar se você preenche os critérios de renda e pode analisar a situação específica de cada candidato.
Diante disso, como você pode imaginar, a seleção é feita de forma prioritária levando em conta os parâmetros sociais e econômicos, Já que a quantidade de vagas é limitada.
Vale ainda mencionar que atualmente o benefício é disponibilizado em três modalidades. São elas:
- CNH estudantil;
- CNH Rural;
- CNH Urbana.
Requisitos de participação:
Antes de tudo, vamos especificar apenas alguns detalhes da CNH estudantil, mencionada acima. Nessa categoria o perfil de beneficiário são indivíduos que tenham entre 18 e 25 anos e tenham frequentado e obtido diploma de conclusão do ensino médio em uma instituição de ensino pública.
Agora, vamos conferir os critérios gerais. Além de estar inscrito no Cadastro Único, é necessário:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Ter no mínimo 21 anos de idade, no caso de solicitação de mudança na categoria, e possuir habilitação por mais de 2 anos;
- Ser residente do estado em que pretende solicitar a CNH Social por no mínimo dois anos;
- Possuir renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
- Saber ler e escrever.
Por fim, vale mencionar que, alguns estados podem estabelecer critérios adicionais, como por exemplo, estar desempregado. Por isso, é importante verificar as informações específicas do estado em que se pretende solicitar a CNH Social 2023.
O que o benefício contempla?
Será possível acessar o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e a chance de realizar até três repetições de testes gratuitamente, por meio de colaborações com centros de formação de condutores.
Assim, o Detran tem permissão para firmar parcerias com diversas entidades, incluindo centros de formação de condutores, instituições de ensino, clínicas médicas e psicológicas, órgãos públicos e empresas privadas que possam contribuir para o sucesso do programa.
Quando você for se inscrever, deverá selecionar apenas uma das opções disponíveis: obter a habilitação gratuita nas categorias A ou B, adicionar essas categorias à sua CNH atual. Além disso, existe a possibilidade de mudar a sua categoria de B para a D.
Como me inscrever na CNH 2023?
Agora que você conferiu os requisitos do programa e as demais informações relacionadas para saber se é um candidato elegível, é importante saber que o Detran é uma autarquia. Isso quer dizer que cada estado possui independência e autonomia para atuar.
Dessa forma, a primeira coisa que você precisa fazer é conferir se no seu estado o programa está disponível nesse momento.
Para isso, siga o passo a passo para se inscrever:
- Verifique se o seu estado participa do programa CNH Social, CNH Popular ou CNH Gratuita. Para isso, acesse o site oficial do Detran do seu estado e verifique se há informações sobre o programa.
- Caso seu estado participe, acesse o site oficial do Detran do seu estado e procure pela categoria “CNH Social”, “CNH Popular” ou “CNH Gratuita”.
- Leia as informações e orientações fornecidas na página e verifique quais são os requisitos para participar do programa.
- Certifique-se de que possui todos os documentos pessoais necessários para realizar o cadastro, como RG, CPF e comprovante de residência.
- Realize o cadastro no site, seguindo as orientações fornecidas. Preencha todos os campos obrigatórios e forneça as informações corretamente.
- Finalmente, envie a documentação solicitada e aguarde a análise do seu pedido pelo Detran.
- Caso seu pedido seja aprovado, você será contatado pelo órgão com informações sobre como prosseguir com a obtenção da CNH Social 2023.
Em conclusão, a solicitação do benefício é realizado de forma online e o processo é bem simples. Assim, basta preencher o formulário e se certificar de estar dentro dos requisitos solicitados.