A Justiça suspendeu por 30 dias o leilão de um terreno de quase 10 hectares dentro de uma Área de Preservação Ambiental (APA) repleta de cachoeiras, represas e animais silvestres, na serra de São José, que emoldura a cidade de Tiradentes, na região do Campo das Vertentes. O pregão, que estava marcado para acontecer na última segunda-feira (22 de maio) a pedido do Instituto Estadual de Florestas (IEF), chegou a receber propostas de pouco mais de R$ 120 mil de uma mineradora e de empresas interessadas em construir resorts e hotéis no local.
A situação foi descoberta pelo professor, historiador e ambientalista da cidade Luiz Cruz, de 74 anos. Após receber ligações de pessoas interessadas no leilão da área, ele denunciou que a venda estava prestes a acontecer à Prefeitura de Tiradentes, que acabou se mobilizando e conseguiu impedir na Justiça a venda do local. Segundo ele, a região conhecida como “Mangue” foi adquirida anos atrás pela Sociedade Amigos de Tiradentes (SAT), porém, em 2009, um incêndio atingiu o local e a entidade acabou sendo multada pelo IEF e denunciada pelo Ministério Público (MPMG).
“A sociedade foi autuada, mas não recorreu, não pagou, e o processo foi correndo na Justiça. Quando eu descobri, o leilão judicial já estava prestes a acontecer. Essa é uma área muito importante para a recreação da população, para o turismo, mas, também, para a preservação da biodiversidade. Ali existe uma grande concentração de libélulas, espécie que inclusive dá nome ao Refúgio Estadual da Serra de São José, do próprio IEF”, detalhou o ambientalista.
Segundo Cruz, uma das pessoas interessadas no terreno, inclusive, teria entrado em contato com ele e falado que, se adquirisse o local, pretendia “fechar tudo”, uma vez que se tornaria uma área privada. “Se isso acontece, a cidade perderia uma área muito rica e com relação à nossa memória, à afetividade dos moradores. É uma questão muito importante”, completou o ambientalista.
O Governo de Minas e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foram procurados, mas, até a publicação da matéria, ainda não haviam explicado o porquê de o IEF ter autorizado o leilão de um terreno em uma APA.
Manifestação
No próximo domingo (28), ambientalistas e a população da região vão às ruas pela preservação da área ambiental. O Movimento SOS MANGUE (PARTE DA SERRA DE SÃO JOSÉ), repudiou os planos de leiloar a Cachoeira do Mangue para uma iniciativa privada, com o objetivo de transformá-la em uma pedreira.
“A Cachoeira do Mangue é um patrimônio natural de valor inestimável. Sua beleza cênica, suas águas cristalinas e sua biodiversidade exuberante são fontes de encantamento e um refúgio para a fauna e a flora locais. Entendemos que a preservação desse tesouro é de responsabilidade coletiva e um compromisso inegociável com as gerações presentes e futuras.
Diante disso, solicitamos veementemente que as autoridades competentes intervenham e tomem as medidas necessárias para garantir a proteção e a preservação da Cachoeira do Mangue. Exigimos a revogação imediata do plano de leilão e a adoção de ações concretas para a conservação desse importante ecossistema”.
Como signatários deste abaixo-assinado, pedimos:
- A realização de estudos ambientais abrangentes para avaliar os impactos que a exploração da pedreira teria sobre a Cachoeira do Mangue, considerando a biodiversidade, a qualidade da água, a paisagem e outros fatores relevantes.
- A criação de uma área de proteção ambiental ou de um parque natural que inclua a Cachoeira do Mangue, com medidas de preservação efetivas e um plano de manejo sustentável.
- A destinação de recursos para a fiscalização e monitoramento contínuo do local, a fim de garantir a aplicação das medidas de proteção e prevenir qualquer atividade prejudicial ao ecossistema.
- O engajamento da comunidade local, das organizações não governamentais e dos especialistas em meio ambiente na tomada de decisões relacionadas à Cachoeira do Mangue, de forma a garantir transparência, participação e diálogo constante.
- O fortalecimento da educação ambiental, por meio de campanhas de conscientização e programas educativos, para promover a importância da conservação da natureza e da valorização de nossos recursos naturais.
