Rio Espera, Alto Maranhão (Congonhas), Entre Rios de Minas, Igreja de Itatiaia (Ouro Branco) e Senhora de Oliveira buscam imagens sacras desaparecidas
Ao patrimônio o que é do patrimônio. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou esta semana, a campanha “Boa fé”. O objetivo é estimular a devolução voluntária de bens que integram o patrimônio cultural do estado. A iniciativa passará a fazer parte do calendário oficial anual do Compondo em Maio, programa do MPMG que busca promover um esforço concentrado, durante o mês de maio, para a resolução consensual de conflitos.
A campanha “Boa fé” foi desenvolvida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) com o objetivo de realizar ações de educação, conscientização e incentivo à restituição de bens culturais aos locais de origem. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha bens culturais de fruição coletiva, que, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, pode participar. Trata-se de uma atuação negocial, resolutiva, voltada a evitar a deflagração de ações judiciais e a busca e apreensão dos objetos.
Além da recuperação de diversos bens culturais desaparecidos, espera-se, como resultados imediatos, aumento na eficiência na atuação do MPMG, principalmente com o incremento do número de objetos restituídos, redução no tempo das investigações e economia de recursos públicos.
Como aderir à campanha
A adesão à campanha será efetivada por meio de envio de correio eletrônico à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) – cppc@mpmg.mp.br, com o título “Campanha Boafé” e o envio de imagens, fotografias, vídeos ou documentos relativos ao bem cultural. Além disso, se possível, o participante deve informar a circunstâncias da aquisição ou recebimento (local e data aproximada), o local de origem do bem e suas características e dimensões aproximadas.
Cidades da região tem ao menos 45 imagens desaparecidas
O estado de Minas Gerais possui o maior número de bens culturais formalmente protegidos no país, contudo, grande parte desse acervo foi indevidamente retirada de seus locais de origem em função de sua valorização no mercado de artes e antiguidades.
Como resultados relevantes da ferramenta, o banco de dados interno do MPMG registrava, anteriormente, 786 bens culturais desaparecidos. Após a implantação do SOMDAR, o número de bens cadastrados como desaparecidos foi para 2252, registrando um aumento de aproximadamente 224%. O sucesso e o engajamento social do SOMDAR são tamanhos que, no mês de abril de 2022, foram registrados cerca de 8.000 acessos por mês. Além disso, o aplicativo também foi recentemente inscrito nos Prêmios Innovare e CNMP, edição 2022, visando ampliar sua divulgação e fomentar as pontes com a sociedade civil.
Itatiaia
Onde foi para a imagem de Nossa Senhora do Rosário, roubada da Matriz de Santo Antônio de Itatiaia (Ouro Branco/MG) em 1994? Com ela, outras 18 peças, entre imagens e objetos de liturgia, foram arrancadas de seu local de origem, deixando um enorme vazio na comunidade local. Hoje, após o restauro da Matriz, concluído em junho de 2017, o altar colateral, dedicado a Nossa Senhora do Rosário, segue vazio, indicando a ausência das peças, que até hoje não foram encontradas.
Entre Rios de Minas
Em Entre Rios de Minas, uma imagem sacra de Nossa Senhora da Lapa dos Olhos D’Água, da Capela de Olhos D´àgua, situada no Distrito de Serra Camapuã, está desaparecida desde 13 de março de 1988. Ela pesa 80 kg, tem 120 cm em madeira talhada e foi furtada do exemplar do século XVIII.
Belo Vale
Na recém restaurada capela histórica de Santana do Paraopeba, em Belo Vale, 3 imagens e os objetos constam como desaparecida e a comunidade luta para resgar os bens: crucifixo Nosso Senhor do Bom Fim, Missal e um porta sacrário.
A igreja é datada é datada de 1735, possui altares e retábulos em madeira, que demonstra o mais belo e clássico barroco mineiro, construída por escravos que dedicaram sua devoção ao santo do dia que coincidiu com a data de Santa Ana, mãe de Maria e avó de Jesus. todos os anos em 26 de julho, ocorre a festa da santa.
Catas Altas das Noruega
Em Catas Altas da Noruega, 3 imagens sacras em madeiras talhada estão desaparecidas da Igreja de Nossa Senhora das Graças, todas do século XVIII: São Roque, Santana Mestra e Nossa Senhora do Rosários, desaparecidas em 1996.
Piranga
Em Piranga, ao menos uma porta e uma porta em madeira talhada, e uma portada, em pedras, ambas do século XVIII, estão desaparecidas. Elas foram extraviadas em 1968. A ocorrência é de comércio ilícito. A antiga e belíssima igreja foi destruída cedendo espaço para o atual templo.
Senhora de Oliveira
Em Senhora de OIiveira (MG) uma imagem de Santana Mestra está desaparecida. O objeto sacro em policromia e douramento e está desaparecida entre 1977 e 1978. Segundo consta, existia na indumentária da imagem um broche, na altura do pescoço da santa, com três pedras na cor vermelha. Também haveria pedras cravejadas na parte inferior da vestimenta da santa. A dimensão é aproximada em 50 cm.
Congonhas
Ao todo, 8 imagens e objeto da Capela Nossa Senhora D’Ajuda, de Alto Maranhão, em Congonhas (MG) estão desaparecidas: Santa Luzia, São Domingos, Campainha
Furtadas em 1980: Nossa Senhora do Rosário (01 metro em madeira amarela); São Domingos de Gusmão (40 cm em madeira bege); Santa Luzia (60 cm em madeira bege); Sant’Ana Mestra (60 cm em madeira bege). Furtadas em 1990: Santo Antônio de Propiá (aproximadamente 20 cm em madeira esculpida e policromada); São Benedito das Flores (60 cm em madeira preta); Santa Efigênia (60 cm em madeira preta); O Menino Jesus da Imagem de Nossa Senhora da Ajuda (aproximadamente 15 cm em madeira bege).
Rio Espera
Os defensores da cultura e história de Rio Espera guardam a esperança na Justiça pela repatriação de três imagens atribuídas ao Mestre Antônio Francisco Lisboa. Segundo o jornalista, Fabricio Miranda, que atua em defesa da história local, a volta das obras de arte sacra será de fundamental importância para a valorização da cultura local e um reforço nas políticas públicas direcionadas ao turismo.
Ele explicou que uma das imagens faz parte de um processo que caminha no Tribunal Regional Federal da 6ª região, com sede em Belo Horizonte. A ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual é do ano de 2008. A imagem objeto do processo é um Bom Jesus da Paciência, que foi levada da cidade no final dos anos 70.
Durante a solenidade em Cipotânea, em nome da secretaria de Cultura e da prefeitura de Rio Espera, Fabrício Miranda entregou ofícios ao procurador Geral Jarbas Soares Júnior e ao coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC/MPMG) , Marcelo Maffra em que pedem empenho por parte dos órgãos no processo para trazer de volta para casa a imagem do Bom Jesus da Paciência.
Entrega de imagem
Há menos de 40 dias, Dia de festa em Cipotânea, na Zona da Mata de Minas Gerais, para a devolução à comunidade local da imagem de São Francisco da Penitência, atribuída ao mestre Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814). O ato na Igreja Matriz de São Caetano teve à frente o padre Rogério Venâncio de Rezende, de 86 anos, prestes a completar seis décadas de sacerdócio, das quais cinco na paróquia, e conta com a presença de autoridades estaduais e municipais.
Em madeira policromada, a escultura de São Francisco tem 1,27 metro de altura e pesa aproximadamente 16kg, pertencendo à Paróquia de São Caetano, vinculada à Arquidiocese de Mariana.
