O ministro Jorge Oliveira, relator do processo, indicou na sessão de hoje (1º), que a proposta de edital encaminhada pela ANTT pode ser aprovada, com necessidade de ajustes. Trecho atualmente á administrado pela Via 040, da Invepar.
Segundo ele, é necessário que a ANTT reanalise custos e passe pela consultoria jurídica do ministério a nova proposta de licitação, que é decorrente de uma proposta anterior que previa licitar o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) em conjunto. São 15 determinações aprovadas.
A expectativa do Ministério dos Transportes é realizar o leilão ainda este ano, o que seria a primeira relicitação de um trecho rodoviário devolvido pelas concessionárias. Mas isso dependeria do nível de exigências do acórdão.
