A Diretoria de Gestão Regional da FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Minerinvest Mineração Ltda, empreendimento Projeto Mina da Baixada, ambos inscritos sob o CNPJ nº10.016.341/0002-90, com processo SLA nº 713/2023, Classe 6, Modalidade: Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT) – Licença de Operação Corretiva (LOC), para as atividades Pilhas de rejeito/estéril – Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais – UTM com tratamento a úmido e Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários localizado no município de Belo Vale/MG, a realizar-se no dia 03 de abril de 2024, às 19h, na Quadra da Escola Municipal Prefeito João Eustáquio – Rua Francisco Fernandes Filho, nº 119, Centro, Belo Vale/MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) se encontra à disposição dos interessados para consulta nos seguintes endereços eletrônicos, locais físicos e horários:
1) Endereços eletrônicos:
http://www.audienciaminadabaixada.com.br
http://www.meioambiente.mg.gov.br/
https://www.minerinvest.com.br/
2) Local físico:
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Vale- MG localizada na Praça da Estação, Casa I, Centro, de segunda à sexta-feira das 7h às 16h
Câmara Municipal de Belo Vale- MG localizada na Rua Antônio A. Filho, 425, Centro, de segunda à sexta-feira das 9h às 17h
(a) Vitor Reis Salum Tavares. Diretor de Gestão Regional da FEAM em exercício).
