A qualidade da água em Itabira (Região Central) foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (6/5/24). Relatório do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) atestou níveis elevados de coliformes fecais e de metais nocivos à saúde nos seis pontos de monitoramento no município.
O documento traz um recorte do período de 2014 a 2023. De acordo com o diretor-geral do Igam, Marcelo Fonseca, foram identificados teores acima do padrão de manganês em todas as amostras, de ferro dissolvido em 66% delas, de alumínio dissolvido em 25% e de sulfetos em 45%.
A presença desses metais está associada às características da própria região, chamada de quadrilátero ferrífero, onde estão as maiores jazidas de minério de ferro do Estado. Outros dois elementos presentes na água, a bactéria E. Coli, em 97% das amostras, e o fósforo total, em 100% delas, estão associados à falta de saneamento básico, explicou o gestor.
Respondendo a questionamento da deputada Bella Gonçalves (Psol), que solicitou a audiência, Marcelo Fonseca não cravou, contudo, a responsabilidade da atividade minerária pela contaminação da água, uma vez que esses materiais já estão presentes no solo.
No entanto, para os parlamentares e ambientalistas presentes, não há dúvida da contribuição da mineradora Vale. “Essa situação não pode ser minimizada nem naturalizada”, afirmou Bella Gonçalves.
Segundo ela, a própria empresa admite sua culpa ao assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público relativo à disponibilidade hídrica em Itabira. O acordo prevê uma nova captação de água no Rio Tanque. Bella Gonçalves teme o próprio cumprimento desse TAC, tendo em vista que a empresa descumpre prazos e acordos de forma recorrente, denunciou.
Presidente da comissão, o deputado Tito Torres (PSD) também responsabilizou a mineradora. Ao comentar a repercussão para o sistema de saúde público das doenças causadas pela má qualidade da água, ele sugeriu uma mobilização de todos os entes envolvidos em busca de uma solução.
Representantes de movimentos sociais e vereadores de Itabira relataram as dificuldades enfrentadas pela população local. Leonardo Reis, do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, acusou a Vale de comprometer a qualidade e a disponibilidade de água em todas as cidades mineradas.
Assim como Ana Gabriela Ferreira, membro do mesmo comitê, ele ressaltou que a mineração altera a morfologia do solo, o expondo à contaminação. Sobre a nova captação no Rio Tanque, ele acredita que a obra será financiada pela Vale por ser de seu interesse o consumo da maior parte dos recursos hídricos. “A vazão será de 600 litros por segundo, sendo que Itabira utiliza menos de 200 litros por segundo”, argumentou.
Rosilene Félix e Sidney Guimarães, vereadores de Itabira, salientaram sua preocupação não apenas com a água bruta captada, mas também com a água tratada que sai das torneiras nas residências.
Em novembro do ano passado, lembrou Rosilene, moradores de diversos bairros receberam uma água escura e com mau cheiro, devido à contaminação com 400 litros de óleo no sistema de abastecimento. O vereador Sidney comentou a falta de água nos bairros mais altos da cidade, que chega a durar até 15 dias.
Nova captação
Presidente do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabira, Jorge Borges explicou que a captação do Rio Tanque, segundo ele, um sistema robusto e confiável, ficará a 25 km do centro urbano.
O empreendimento se encontra em fase de licenciamento ambiental. Com o aval dos órgãos de controle, as obras devem se iniciar no segundo semestre. Orçado em R$ 1 bilhão, o sistema de captação deve ser concluído em 2026, informou Jorge Borges. Até lá, ele recomenda o monitoramento mais frequente da qualidade da água como medida paliativa.