Veredores criticam prefeito que viajou ao exterior um dia após as denúncias na CPI
Em mais de uma hora de depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na quinta-feira (16), que apura supostas irregularidades em obras, incendiou a política em Congonhas (MG) e caiu como um balde água fria na administração comandada pelo Prefeito Cláudio Dinho (MDB) às vésperas das eleições de outubro, transformando em um escândalo.
Em uma fala bombástica, o ex-secretário de saúde e ex-procurador, Thomas Lafetá, apontou denúncias de supostas irregularidades em transferência que somam mais de R$17 milhões, no final de 2022, para o Instituto Pro-Vida, criado para construir um complexo hospital em que Congonhas, cujo presidente era o atual prefeito, e é hoje comandada por pessoas ligadas ao gestor. Somados os valores dos repasses a instituição chegam perto de R$24 milhões, entre os quais quase R$1,8 milhões para a construção do asilo e R$2,8 milhões para promoção de atividades ligadas á saúde. O Pro-Vida funciona como uma entidade que recebe recursos para prestar serviços ao município em diferentes áreas.
Questionado Lafetá citou que a transferência de mais de R$ 17 milhões obedeceu um pedido do prefeito Cláudio Dinho, segundo ele, burlando a lei de Licitações, inclusive fraudando o Diário Oficial do Município. “E pior, sabendo que o processo não vingaria, o prefeito usou de um novo processo, no qual transferiu R$17 milhões e também falsificou o diário para retirar do site a publicação do termo de fomento. O legal seria que tornasse o ato sem efeito e jamais suprimir o documento público por outro. São várias ilegalidades e atitude anti-republicanas para que estes atos tramitassem na Prefeitura”, apontou.
O depoimento ateou fogo na oposição, dividiu a frágil situação e a população passou a pressionar por uma resposta da Câmara onde tramitam duas CPI’s. Um dia após o depoimento de Lafet´pa, o prefeito viajou a Estónia em missão pelo SEBRAE em um vento mundial na área de governança digital, o E-Governance Conference.
Repercussão
Na sessão da Câmara nesta terça-feira (21), as declarações caíram como uma bomba no plenário deixando os vereadores assustados e perplexos diante da repercussão das denúncias. Da renúncia do prefeito, abertura de comissão processante e bloqueio de novos repasses a instituição, os vereadores cobraram explicações tal o grau gravidade do conteúdo que abalou a política local.
O Lìder do Governo, o Vereador Eduardo Matozinhos (PMN), Relator das CPI Pro-Vida, fez um duro discurso de que não vai esmorecer diante das denúncias. “Doa a quem doer, tudo será esclarecido. Se alguém duvida de mim, vai cair do cavalo. Todo mundo está neste bojo até que prove o contrário. As denúncias são sérias e como tal devem ser tratadas com a seriedade que requer. Esta Casa não vai se furtar em cumprir seu papel e não vamos tapar o sol com a peneira. Se depender de mim será tudo apurado e os culpados responsabilizados”, discorreu, cobrando agilidade nas apurações e a conclusão da CPI’s antes mesmo do período eleitoral.
Ele defendeu a imediata suspensão de novas transferências ao Instituto Pro-Vida e solicitou o bloqueio/congelamento das contas da instituição até a apuração final das denúncias.
O Vereador Juca do Ideal (PSB) lamentou a suspensão dos trabalhos da CPI das Obras através de uma Liminar após um Mandado de Segurança impetrado pela Prefeitura. O corpo jurídico da Casa reverteu no Tribunal de Justiça a decisão e retomou as investigações há cerca de 30 dias. “Apesar do atraso, esta Casa vai exercer com dignidade seu papel fiscalizador”.
Já Vanderlei Eustáquio (PSD), Presidente da CPI do Pro-Vida, também defendeu a suspensão o congelamento das contas da instituição. “Somos independentes e se houver culpados eles serão responsabilizados na forma da lei”, disse. “O depoimento do Lafetá mostrou que tudo está errado”, pontuou Tião da Alvorada (PL).
Em um tom mais ameno, a Vereadora Patrícia Monteiro (PSB) salientou o amplo direito de defesa do prefeito e condução isenta das CPI’s. “Que o prefeito venha a esta Casa e apresente sua defesa. Apesar do alarmismo e cobranças da sociedade em função das denúncias precisamos ser justos mas não omissos”.
Afastamento
O Vereador Galileu (Podemos) defendeu o imediato afastamento do prefeito Cláudio Dinho. “Não se pode mais prolongar a CPI Pro-Vida. Eu já tenho minha posição. Depois de tantas barbaridades nós não temos outro caminho. O ex-secretário não é louco e tem mais coisas a revelar. Ele tem de ser ouvido outras vezes na CPI. Que o prefeito se afaste para não impedir as apurações. Como diante das denúncias feitas na quinta feira passada e no dia seguinte o prefeito viaja ao exterior para ficar 10 dias fora do país? O caldo entornou, prefeito. Não tem mais como abafar nada. Não podemos esperar mais tempo para votar este relatório”.
Juca Ideal citou a ligação de pessoas e parentes do prefeito a frente do Pro-Vida. “A cidade está em pânico”, completou.
O Presidente da Câmara, Igor Souza (PL) engrossou o coro dos vereadores estarrecidos com as denúncias. “Eu já falava que esta instituição não tinha robustez ou expertisse para tocar obras para um projeto de R$ 240 milhoes. Não colocaram um tijolo até agora e começaram a trabalhar com piscinas aquecidas e asilo. Desvirturaram o objeto da instituição. Não vamos colocar panos quentes nesta situação. Queremos que estornem todos os recursos aos cofres públicos. Onde estão estes R$ 17 milhões transferidos? Que líder é esse que um dia após as denúncias bombásticas viaja para o exterior?”, questionou, defendo a suspensão de repasses a entidade.
O ex-aliado do Prefeito, o Vereador Averaldo Pica Pau (PL), Relator da CPI das Obras, defendeu abertura de comissão processante na qual o prefeito faça a sua defesa. “São diversas irregularidades e suspeitas. Todos sabemos que esta entidade tem ligação com o prefeito. Não há interesse público nestas transferência e sim particular.”
O Vereador e Presidente da CPI das Obras, Lucas Bob (PSB) apresentou diversas incoerências e equívocos nos depoimentos. “Senão vejamos. São 10 dias que o elevador do Bom Jesus está estragado e com estas suspeitas de total desperdício de recursos. Como vamos acreditar no prefeito. Ele extrapolou tudo”, encerrou.