12 de junho de 2024 13:16

FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA: PM monta estratégia e fecha o cerco a motos barulhentas com uso de medidor de nível de ruído

Diante do clamor e a indignação populares por tranquilidade, a Polícia Militar irá intensificar as operações no cerco às motocicletas barulhentas. Foi estabelecida estratégia de fiscalização à luz da legislação ambiental, quanto ao ruído proferido pelos escapamentos motocicletas circulantes nos Municípios de abrangência do 31º BPM, com sede dem Conselheiro Lafaiete (MG), a utilização do sonômetro, equipamento utilizado para medir e gerenciar o ruído das motocicletas durante as fiscalizações de trânsito.

O planejamento de controle foi estabelecido por meio de nivelamento com o Ministério Público. Na manhã dessa terça-feira, 21 de maio, foi replicado aos militares todo o procedimento operacional de fiscalização.

Vale ressaltar que a emissão de ruídos acima do limite permitido conforme a Lei Nº 9605/1998, que trata de crimes ambientais, prevê pena de reclusão até quatro anos e multa.

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