A diversidade econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das macrorregiões de Minas Gerais costuma servir de lupa para identificar quais são os municípios mais ricos do estado. Entretanto, no quesito contábil e fiscal, há contrastes que chamam a atenção: administrações com pouca capacidade financeira, com população reduzida e localizadas em duas das regiões mais carentes de Minas vêm conseguindo despontar entre as mais transparentes.
É o que aponta o último Ranking Siconfi, criado pelo próprio Tesouro Nacional a partir dos dados transmitidos para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Na prática, o levantamento compara a qualidade dos dados enviados por cada município brasileiro. As variáveis analisadas oscilam ano após ano, de modo que, na publicação de 2024 – ano base 2023 -, foram 161 quesitos analisados.
Nota A e a região
O Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF) do Tesouro utiliza como níveis de classificação coeficientes que vão de A até E, conforme o percentual de acerto dos critérios exigidos na avaliação. Na apuração deste ano, o Tesouro Nacional verificou 161 quesitos.
Os municípios com mais de 95% de acerto recebem nota A do ìndice de Qualidade Fiscal-ICF- e o selo Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi. Este ano, 31 municípios mineiros alcançaram essa classificação.
Nas mais de 35 cidades pesquisadas pela reportagem do CORREIO DE MINAS, apenas São Brás do Suaçuí recebeu a nota A ficando entre os 200 municípios melhores no Brasil em transparência e confiabilidade de dados.
A esmagadoria maioria dos municípios se enquadram na Nota B do ìndice ICF. Na ordem estão Entre Rios de Minas, Capela Nova, Belo Vale, São João Del Rei, Lagoa Dourada, Itaverava, Santana dos Montes, Senhora de OIiveira, Caranaíba, Lafaiete, Queluzito, Ouro Branco, Itabirito, etc.
Na nota C, temos Catas Altas da Noruega, Carandaí, Jeceaba, Rio Espera, Congonhas, etc. Com Nota D, estão Ouro Preto, Mariana e Barbacena.
No gráfico abaixo, é possível ver um resumo do desempenho de cada município com o percentual de acertos em cada uma das dimensões, além do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF).