O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA em 2025) é um tributo estadual brasileiro que incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. O valor do imposto varia conforme o estado e o valor venal do veículo, sendo utilizado para financiar áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Quem tem direito à isenção do IPVA em 2025?
Em 2025, diversos veículos estarão isentos do pagamento do IPVA, conforme critérios estabelecidos por cada estado. As principais categorias de isenção incluem:
Idade do Veículo: Veículos com idade avançada, geralmente acima de 10 a 20 anos, podem ser isentos do IPVA. Por exemplo, em São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto. No Rio de Janeiro, a isenção é concedida a veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Veículos Elétricos e Híbridos: Alguns estados oferecem isenção para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis. Por exemplo, em São Paulo, há isenção para veículos elétricos em determinadas categorias.
Pessoas com Deficiência (PCD): Proprietários de veículos adaptados para pessoas com deficiência podem ter direito à isenção do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é concedida a veículos adaptados para PCD.
Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Em alguns estados, táxis e veículos destinados ao transporte escolar estão isentos do IPVA. No Ceará, por exemplo, taxistas e mototaxistas estão entre os condutores isentos do imposto.
Possibilidades de isenção do IPVA em 2025
As possibilidades de isenção do IPVA em 2025 variam conforme a legislação de cada estado. Abaixo, apresentamos uma visão geral das principais isenções:
Idade do veículo: Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul concedem isenção para veículos com idades específicas, geralmente entre 10 e 20 anos.
Veículos elétricos e híbridos: Alguns estados oferecem isenção para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Pessoas com deficiência (PCD): Proprietários de veículos adaptados para pessoas com deficiência podem ter direito à isenção do IPVA em diversos estados.
Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Em alguns estados, táxis e veículos destinados ao transporte escolar estão isentos do IPVA.
Doenças garantem a isenção do IPVA em 2025
Doença de Parkinson;
Acidente vascular cerebral (AVC);
Acidente vascular encefálico;
Paraplegia;
Amputação;
Paralisia cerebral;
Artrite reumatóide;
Neuropatia diabética;
Artrodese;
Nanismo;
Artrose;
Mastectomia;
Autismo;
Má formação ou encurtamento de membros;
Câncer;
Manguito rotador;
Deficiência mental;
Linfoma;
Deficiência visual;
Lesões com sequelas físicas;
Doenças degenerativas;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Esclerose múltipla;
Escoliose acentuada;
Tetraparesia;
Poliomielite;
Tetraplegia;
Tendinite crônica;
Problemas na coluna;
Talidomida;
Problema renal crônico com uso de fístula;
Síndrome do túnel do carpo;
Próteses internas ou externas;
Quadrantomia.
Isenção do IPVA em 2025 por ano de fabricação
10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
18 anos ou mais: Mato Grosso;
20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
23 anos ou mais: Alagoas;
30 anos ou mais: Santa Catarina.
Como solicitar a isenção do IPVA em 2025
O processo para solicitar a isenção do IPVA em 2025 pode variar conforme o estado. De maneira geral, os passos incluem:
Acessar o Portal da Secretaria da Fazenda do Estado: Acesse o site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações detalhadas sobre o processo de solicitação.
Reunir a Documentação Necessária: Os documentos exigidos podem incluir:
Para Idade do Veículo: Documentos que comprovem a data de fabricação do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Para Veículos Elétricos e Híbridos: Nota fiscal de compra do veículo e documentos que comprovem a categoria do veículo.
Para PCD: Laudo médico que ateste a deficiência, documentos pessoais e do veículo, além de comprovante de residência.
Para Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Documentos que comprovem a atividade, como alvará de funcionamento e documentos do veículo.
Preencher o Formulário de Solicitação: No portal da Secretaria da Fazenda, localize e preencha o formulário específico para solicitação de isenção do IPVA.
Submeter a Solicitação: Após preencher o formulário e anexar os documentos necessários, envie a solicitação para análise.
Aguardar a Resposta: O prazo para resposta pode variar conforme o estado. Em alguns casos, a resposta é fornecida em até 60 dias.
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/12/23/veiculos-isentos-do-ipva-em-2025-veja-quem-tem-direito/