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Veículos isentos do IPVA em 2025: veja quem tem direito

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA em 2025) é um tributo estadual brasileiro que incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. O valor do imposto varia conforme o estado e o valor venal do veículo, sendo utilizado para financiar áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Quem tem direito à isenção do IPVA em 2025?
Em 2025, diversos veículos estarão isentos do pagamento do IPVA, conforme critérios estabelecidos por cada estado. As principais categorias de isenção incluem:

Idade do Veículo: Veículos com idade avançada, geralmente acima de 10 a 20 anos, podem ser isentos do IPVA. Por exemplo, em São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto. No Rio de Janeiro, a isenção é concedida a veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Veículos Elétricos e Híbridos: Alguns estados oferecem isenção para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis. Por exemplo, em São Paulo, há isenção para veículos elétricos em determinadas categorias.

Pessoas com Deficiência (PCD): Proprietários de veículos adaptados para pessoas com deficiência podem ter direito à isenção do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é concedida a veículos adaptados para PCD.

Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Em alguns estados, táxis e veículos destinados ao transporte escolar estão isentos do IPVA. No Ceará, por exemplo, taxistas e mototaxistas estão entre os condutores isentos do imposto.

Possibilidades de isenção do IPVA em 2025
As possibilidades de isenção do IPVA em 2025 variam conforme a legislação de cada estado. Abaixo, apresentamos uma visão geral das principais isenções:

Idade do veículo: Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul concedem isenção para veículos com idades específicas, geralmente entre 10 e 20 anos.

Veículos elétricos e híbridos: Alguns estados oferecem isenção para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis.

Pessoas com deficiência (PCD): Proprietários de veículos adaptados para pessoas com deficiência podem ter direito à isenção do IPVA em diversos estados.

Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Em alguns estados, táxis e veículos destinados ao transporte escolar estão isentos do IPVA.

Doenças garantem a isenção do IPVA em 2025

Doença de Parkinson;

Acidente vascular cerebral (AVC);

Acidente vascular encefálico;

Paraplegia;

Amputação;

Paralisia cerebral;

Artrite reumatóide;

Neuropatia diabética;

Artrodese;

Nanismo;

Artrose;

Mastectomia;

Autismo;

Má formação ou encurtamento de membros;

Câncer;

Manguito rotador;

Deficiência mental;

Linfoma;

Deficiência visual;

Lesões com sequelas físicas;

Doenças degenerativas;

Lesão por esforço repetitivo (LER);

Esclerose múltipla;

Escoliose acentuada;

Tetraparesia;

Poliomielite;

Tetraplegia;

Tendinite crônica;

Problemas na coluna;

Talidomida;

Problema renal crônico com uso de fístula;

Síndrome do túnel do carpo;

Próteses internas ou externas;

Quadrantomia.

Isenção do IPVA em 2025 por ano de fabricação

10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;

15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;

18 anos ou mais: Mato Grosso;

20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;

23 anos ou mais: Alagoas;

30 anos ou mais: Santa Catarina.

Como solicitar a isenção do IPVA em 2025

O processo para solicitar a isenção do IPVA em 2025 pode variar conforme o estado. De maneira geral, os passos incluem:

Acessar o Portal da Secretaria da Fazenda do Estado: Acesse o site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações detalhadas sobre o processo de solicitação.

Reunir a Documentação Necessária: Os documentos exigidos podem incluir:

Para Idade do Veículo: Documentos que comprovem a data de fabricação do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Para Veículos Elétricos e Híbridos: Nota fiscal de compra do veículo e documentos que comprovem a categoria do veículo.

Para PCD: Laudo médico que ateste a deficiência, documentos pessoais e do veículo, além de comprovante de residência.

Para Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Documentos que comprovem a atividade, como alvará de funcionamento e documentos do veículo.

Preencher o Formulário de Solicitação: No portal da Secretaria da Fazenda, localize e preencha o formulário específico para solicitação de isenção do IPVA.

Submeter a Solicitação: Após preencher o formulário e anexar os documentos necessários, envie a solicitação para análise.

Aguardar a Resposta: O prazo para resposta pode variar conforme o estado. Em alguns casos, a resposta é fornecida em até 60 dias.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/12/23/veiculos-isentos-do-ipva-em-2025-veja-quem-tem-direito/

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