A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social desempenha um papel essencial na promoção da cidadania e na garantia dos direitos socioassistenciais da população. Seu objetivo é implementar políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social, melhoria da qualidade de vida, compromisso com o acolhimento e trabalha para garantir os direitos e a dignidade da população em situação de vulnerabilidade. Com o slogan “Humanizar para transformar: construindo um futuro melhor”, buscamos oferecer serviços de qualidade, promovendo inclusão e desenvolvimento social.
A Secretaria oferece serviços essenciais, como o Cadastro Único (CadÚnico), que possibilita o acesso a programas sociais, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que presta atendimento socioassistencial, e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que promove atividades para diferentes faixas etárias, incentivando a socialização e o bem-estar.
Serviços e Programas Ofertados:
Cadastro Único (CadÚnico): Ferramenta fundamental para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Unidade de atendimento que presta serviços socioassistenciais básicos, oferecendo suporte às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade por meio de ações preventivas e de fortalecimento de vínculos comunitários.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): Atividades socioeducativas voltadas para crianças, adolescentes, adultos e idosos, com o objetivo de fortalecer laços familiares e comunitários, promovendo a socialização e o desenvolvimento de habilidades.
Conselhos Municipais Vinculados:
A Secretaria também atua em conjunto com conselhos municipais, que desempenham um papel essencial na formulação, controle e fiscalização das políticas públicas:
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Responsável por deliberar sobre a política municipal de assistência social, fiscalizar a aplicação de recursos e acompanhar os serviços prestados.
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Atua na defesa e promoção dos direitos dos idosos, garantindo o acesso a serviços e benefícios.
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA): Trabalha na formulação de políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, além de gerir o Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Conselho Municipal de Habitação: Responsável por discutir e propor políticas habitacionais, visando melhorar as condições de moradia da população de baixa renda.
Na sede do município, a Secretaria conta com a atuação do Conselho Tutelar, órgão autônomo encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, garantindo sua proteção em casos de negligência, violência ou outras violações de direitos.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social reforça o compromisso com a inclusão e o bem-estar social, buscando continuamente melhorar e ampliar os serviços prestados à população. A gestão municipal reforça seu compromisso com a humanização e o acolhimento, garantindo políticas públicas eficazes e construindo um futuro melhor para os cidadãos de Entre Rios de Minas.