A Procuradoria Geral da República anunciou nessa semana que estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (24). A seleção visa preencher 58 vagas para o cargo inicial da carreira do Ministério Público Federal, com um salário inicial de R$ 39.753,22.
O prazo para as inscrições se encerra em 22 de abril, e a prova objetiva está prevista para o dia 29 de junho. As datas podem ser alteradas mediante divulgação prévia. Os candidatos podem acompanhar todas as informações e o edital completo no endereço eletrônico: www.mpf.mp.br/concursos/procuradores. Além do edital, é importante que os candidatos consultem o Regulamento do Concurso para informações sobre as provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos.
Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do diploma. O concurso reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.
As inscrições devem ser realizadas online, através do sistema de inscrição, com autenticação GOV.BR nos níveis prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário, anexar o documento oficial de identificação e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$250. Após o pagamento, a organização do concurso enviará um e-mail de confirmação.
Candidatos que não puderem arcar com a taxa podem solicitar a isenção do pagamento até o dia 2 de abril, mediante apresentação dos documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente ou por aqueles que comprovarem ser doadores de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.
As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF após a divulgação do resultado do concurso, havendo a possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. A validade da seleção será de dois anos e pode ser prorrogada por mais dois.