As escolas municipais poderão ter que adequar os sinais sonoros tradicionais, usados para indicar início, término e intervalo das aulas, para minimizar impactos sensoriais prejudiciais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. É o que propõe do projeto de lei (PL) 31/25 que tramita na Câmara de Congonhas.
De autoria do vereador Rodrigo Mendes (Podemos), o texto propões que os sinais sonoros sejam adaptados com volume mais baixo ou alternativas menos invasivas, como luzes piscantes, painéis digitais e dispositivos com vibração. A medida tem por objetivo garantir um ambiente mais inclusivo, tendo em vista que sons intensos e abruptos podem afetar o comportamento desses estudantes.
O parlamentar defende que o projeto representa um avanço significativo na promoção de um ambiente escolar humanizado: “Estudos mostram que ruídos inesperados podem desencadear crises sensoriais e dificultar a aprendizagem de crianças neurodivergentes. A implementação de alternativas mais adequadas, como sinais visuais ou alarmes de menor intensidade, não compromete a rotina escolar e representa um avanço significativo na promoção da inclusão”, afirmou.
Se aprovado pela maioria dos vereadores, as escolas municipais terão até 90 dias após a sanção da lei para se adequarem.