A Câmara Municipal de Congonhas aprovou, e o prefeito sancionou, a lei que declara a tradicional Feira do Produtor Rural como Patrimônio Cultural Imaterial do município. O evento, que há décadas movimenta a economia e a cultura local, passa agora a contar com reconhecimento institucional e medidas específicas de valorização e preservação.
Realizada em local e periodicidade definidos pelo Poder Executivo, a feira promove a produção agropecuária, o artesanato e a cultura local, além de fortalecer a identidade rural da cidade. A nova legislação estabelece que o Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, será responsável por adotar políticas públicas de salvaguarda, como estudos, registros e inventários sobre o evento.
Além disso, a feira passa a ser oficialmente denominada “Feira do Produtor Rural Maria Rita Pinto”, em homenagem à agricultora Maria Rita Pinto, considerada uma das maiores expoentes da produção rural em Congonhas. Nascida em 1936 no distrito de Alto Maranhão, Maria Rita se destacou pela trajetória de trabalho, dedicação e inspiração à economia familiar e ao comércio direto entre produtores e consumidores. Ela é reconhecida por muitos como uma das precursoras da feira, que começou de forma modesta na década de 1970 com poucos vendedores.
A proposta, de autoria do vereador Vagner Luiz de Souza – Koelhinho (PV) destaca o papel da feira como espaço de convivência, preservação de saberes tradicionais, promoção da economia solidária e fortalecimento da memória coletiva. O evento é visto como uma ponte entre o campo e a cidade, reunindo práticas como o cultivo familiar, a culinária regional e o artesanato típico.
Com a nova lei, o município poderá firmar parcerias públicas e privadas, nacionais e internacionais, para garantir o fortalecimento e expansão da feira, promovendo também o turismo e o desenvolvimento sustentável de Congonhas.