Proposta de cobrança por quilômetro rodado nas rodovias espanholas pode transformar o modelo de financiamento viário do país, afetando motoristas, orçamento público e a manutenção de estradas nos próximos anos.
O debate sobre a cobrança pelo uso das rodovias volta a ganhar força na Espanha, impulsionado pela proposta da SEOPAN, Associação de Empresas Construtoras e Concessionárias de Infraestrutura.
A entidade defende a implementação de um novo modelo de financiamento para a malha viária espanhola, baseado na cobrança de tarifas pelo quilômetro rodado, tanto para veículos leves quanto pesados.
A sugestão tem como foco a redução do déficit bilionário no setor, a busca por maior sustentabilidade financeira e a diminuição do peso dos custos de manutenção no orçamento público nacional.
Rodovias sem pedágio concentram 68% da malha europeia
De acordo com a SEOPAN, a Espanha apresenta um cenário singular no contexto europeu: concentra cerca de 68% dos quilômetros de rodovias sem pedágio de toda a União Europeia.
Isso significa que, enquanto motoristas espanhóis pagam tarifas para circular em outros países europeus, condutores estrangeiros transitam em solo espanhol sem contribuir diretamente para a manutenção das estradas locais.
Conforme dados atualizados da associação, o país conta com aproximadamente 13.674 quilômetros de rodovias interurbanas atualmente livres de pedágio, o que corresponde a quase 70% do total desse tipo de infraestrutura no continente.
Proposta de tarifa e estimativa de arrecadação bilionária
A proposta em discussão prevê a cobrança de uma tarifa média de 3 centavos de euro por quilômetro percorrido por veículos leves, como carros de passeio, e 14 centavos de euro por quilômetro rodado por veículos pesados, a exemplo de caminhões e ônibus.
Segundo a SEOPAN, a adoção desse sistema seria suficiente para gerar uma receita total estimada em 143 bilhões de euros ao longo de 25 anos, o que representaria, em média, 5,72 bilhões de euros anuais.
Ainda de acordo com a associação, esse montante permitiria reduzir o déficit de investimento no setor, atualmente calculado em 11,494 bilhões de euros, além de garantir uma economia de 41,038 bilhões de euros em gastos públicos ao longo do período previsto.
Impacto do modelo no orçamento público espanhol
Atualmente, a manutenção da extensa rede viária espanhola depende quase que exclusivamente dos recursos do orçamento público.
Isso significa que todo o ônus financeiro recai sobre os contribuintes, independentemente de utilizarem ou não as rodovias, o que acaba limitando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e aposentadorias.
A SEOPAN argumenta que a implantação do sistema de cobrança proporcional ao uso tornaria o modelo mais justo e equilibrado, alinhando a Espanha às práticas adotadas em outros países europeus.
Resistência social e histórico de tentativas
O tema, porém, não é novo no país.
Nos últimos anos, diversas tentativas de introdução de pedágios ou tarifas nas rodovias espanholas enfrentaram resistência significativa da sociedade e de setores políticos.
Diante das críticas, o governo espanhol chegou a suspender projetos semelhantes anteriormente, optando pela criação das chamadas Zonas de Baixa Emissão (ZBE), que restringem a circulação de veículos mais poluentes em áreas urbanas.
Essas iniciativas, no entanto, não solucionaram o problema estrutural do financiamento das estradas, que segue como um dos principais desafios para o setor público e privado.
Comparação com outros países europeus e modais de transporte
Especialistas apontam que a ausência de cobrança pelo uso das rodovias faz com que o modelo espanhol seja uma exceção no cenário europeu.
Em países como França, Itália e Portugal, o sistema de pedágios é consolidado há décadas, e os recursos arrecadados são direcionados para a manutenção e expansão da malha rodoviária.
Além disso, comparações com os setores ferroviário, marítimo e aéreo evidenciam que, nesses modais, os usuários pagam tarifas específicas pelo uso das infraestruturas, o que não ocorre no sistema rodoviário espanhol.
A SEOPAN reforça que a implementação do novo modelo garantiria maior equilíbrio e eficiência na alocação dos recursos, além de estimular investimentos privados em infraestrutura.
Sustentabilidade, descarbonização e preocupações sociais
Outro argumento frequentemente utilizado pelos defensores da proposta é a necessidade de alinhar o modelo de financiamento viário à política de sustentabilidade e descarbonização.
Com tarifas proporcionais ao uso, haveria estímulo à adoção de transportes coletivos e alternativas menos poluentes, reduzindo a pressão sobre as rodovias e contribuindo para as metas ambientais estabelecidas pela União Europeia.
Em contrapartida, entidades ligadas ao setor de transporte rodoviário, assim como associações de consumidores, demonstram preocupação quanto ao impacto econômico da medida, especialmente para famílias de baixa renda e pequenas empresas que dependem do transporte por estrada.
Debate no governo e futuro da cobrança por quilômetro rodado
O governo espanhol, por sua vez, ainda não anunciou formalmente a adoção da proposta, mas reconhece a necessidade de buscar soluções sustentáveis para o financiamento e manutenção da infraestrutura viária.
O debate segue aberto, com discussões no âmbito do parlamento, das associações empresariais e de entidades civis, evidenciando a complexidade do tema e os diferentes interesses em jogo.
Como você avalia a proposta de substituir os tradicionais pedágios por uma cobrança proporcional ao uso das rodovias? Acha que ela seria uma boa no Brasil?
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS