EPR fará plantões com moradores e comerciantes para elucidar situação em diversos bairros afetados
Audiência pública, promovida pela Câmara, na noite desta quinta-feira (4), discutiu a duplicação da BR 040 e seus desdobramentos e impactos ao longo do trecho que corta Conselheiro Lafaiete (MG). Ao responder a dezenas de questionamentos de vereadores e lideranças, o Diretor da EPR Via Mineira, Luciano Louzane, informou que empresa está solicitando autorização a Agência Nacional de Transportes Terrestres a antecipação de 3 obras como a duplicação entre Congonhas a Lafaiete, o mais letal e mais de 230 km da concessão, como também a construção definitiva do trevo de Moeda e intervenções na curva da Celinha, trecho com alto índice de acidentes. Segundo ele, o término da duplicação seria pelo contrato no final do 4º, isto é, em 2028. Após o 7º ano, toda a extensão da rodovia estará totalmente duplicada.
Segundo ele, serão investidos cerca de R$8 bi ao longo de 7 anos, desde R$5 bi, serão em menos 5 anos. “Estamos em uma jornada de transformação da rodovia”, citou. O pacote de obras inclui rede 4G, câmeras de monitoramento e balança para aferir pesos de caminhões em todo a extensão da rodovia.
Faixa de domínio
A faixa de domínio da União varia entre 25 metros a 40 metros a partir do eixo central da rodovia. Segundo Louzane, todos os imóveis que estão compreendidos neste limite estão em fase de notificação pela terceirizada Anglo Social. No trecho que compreende Lafaiete foram identificadas 207 edificações na faixa de domínio entre comércios e residências. Deste total, 102 estão não oferecem risco a trafegabilidade ou a segurança viária e EPR já solicitou a ANTT estudo readequação ao projeto executivo da obra de duplicação ainda em fase final de conclusão.
Outros 105 imóveis serão desapropriados ou desocupados, mas ainda depende dos estudos finais. Neste item, caso os donos tenham documentação, será feita uma indenização a preço de mercado com estudo individualizado de cada caso. Em hipótese de núcleo familiar não tenha documentação será feito um diagnóstico sócio-econômico para uma desocupação humanizada e os moradores levados para um local nas mesmas condições de morada. Ainda sem definição, se neste caso, haverá indenização. Todos os imóveis desapropriados serão indenizados. EPR também solicitou um estudo do tamanho da faixa de domínio junto a ANTT.
Obras
O diretor salientou que haverá um período de obras intensas priorizando a fluidez do trânsito. Louzane acredita que com a duplicação será um atrativo a novos negócios e empreendimento ao longo do trecho, inclusive turismo. Ao final os vereadores destacaram a presença de representantes da EPR na audiência. “Isso nos dá segurança para o diálogo. Acreditamos que ninguém ficará desassistidos”, analisou a Vereador Cida Toledo (PRD). .
Plantão
A título de sugestão dos vereadores, a EPR fará plantões em diversos bairros afetados como Barreira, Gagé, Paulo VI para discutir caso a caso das desapropriações e desocupações elucidando as dúvidas dos proprietários ao longo da faixa de domínio.
Concessionária notifica Paróquia e moradora em Lafaiete por irregularidades na BR-040
A concessionária responsável pela BR-040, sob contrato de concessão firmado com o Governo Federal e fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), intensificou a fiscalização sobre a faixa de domínio da rodovia em Conselheiro Lafaiete. Nos últimos dias, tanto uma instituição religiosa quanto uma moradora foram notificadas por irregularidades identificadas ao longo do trecho.
O Santuário da Luz (foto), no Bairro Areal é um dos imóveis notificados pela EPR. A Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Gagé, pertencente a Paróquia Nossa Senhora da Luz, também foi notificada. Os dois casos estão sob análise do corpo jurídico da Arquidiocese de Mariana. Segundo informações, não houve invasão da área domínio e a paróquia detém toda a documentação regular do imóvel.
As notificações fazem parte de um conjunto de ações para preservar a segurança viária e garantir a integridade do patrimônio público na BR-040, uma das principais ligações entre Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília.
