Conselheiro Lafaiete será o próximo destino dos Encontros Técnicos TCEMG e os Municípios, nos dias 30 e 31/10. A cidade da região Central será a 8ª a receber, em 2025, a programação especial do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) direcionada a gestoras e gestores públicos, servidoras e servidores dos poderes Executivo e Legislativo municipais.
Neste ano, o tema geral do evento é “Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos municípios”. Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de solucionar dúvidas, se capacitar e aprimorar conhecimentos sobre diversos instrumentos, procedimentos e assuntos do dia a dia das administrações públicas das cidades.
A abertura terá a presença do conselheiro-presidente do Tribunal, Durval Ângelo, além de autoridades e representantes das prefeituras, secretarias e câmaras municipais.
Além do foco central do encontro, estão previstas palestras e oficinas sobre gestão fiscal responsável, planejamento e transparência; principais aspectos da Nova Lei de Licitações; ouvidorias e controle social; prestações de contas; fiscalização e controle de obras públicas; medidas cautelares; consórcios públicos; e a atuação do Ministério Público de Contas (MPC).
O Encontro Técnico será realizado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. O endereço é Rua Lopes Franco, 1001 Bloco D – Carijós.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.
Jogo do Tributo
Alunos e alunas da rede pública de ensino também estão contemplados na programação, com a dinâmica do Jogo do Tributo. A iniciativa trabalha com os estudantes habilidades como comportamento tributário e consciência de cidadania, além de elementos relacionados a gestão, articulação e oratória, leis e diretrizes, entre outros pontos ligados à rotina de funcionamento de uma cidade (prefeitura, câmara municipal, sociedade civil organizada etc.).
As atividades serão realizadas em duas escolas indicadas pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete. Mais detalhes: clique aqui.
Microrregião
A microrregião de Conselheiro Lafaiete abarca 18 municípios. Somam-se a Lafaiete: Caranaíba; Casa Grande; Catas Altas da Noruega; Congonhas; Cristiano Otoni; Desterro de Entre Rios; Entre Rios de Minas; Itaverava; Jeceaba; Lamim; Ouro Branco; Piranga; Queluzito; Rio Espera; Santana dos Montes; São Brás do Suaçuí; e Senhora de Oliveira.
O Encontro Técnico é um caminho de aproximação entre TCEMG e o público acompanhado pelo Controle Externo. Cidades do entorno e região aproveitam a oportunidade para troca de experiências e boas práticas com outras administrações públicas, fortalecendo a gestão municipal.
Serviço
Encontro Técnico TCE e os Municípios
Data/horário: quinta-feira (30/10), das 8h às 18h; e sexta-feira (31/10), das 8h às 12h
Local: Faculdade de Direito – Rua Lopes Franco, 1001 Bloco D – Carijós – Conselheiro Lafaiete/MG
Inscrições e programação:clique aqui