Documento único com CPF, QR Code e versão digital avança no país, tem prazo nacional para substituição do RG estadual e muda a forma de identificação em serviços públicos, bancos e viagens regionais, enquanto estados fazem a transição de forma gradual.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui o RG estadual e usa o CPF como número único, tem um prazo já definido para virar padrão no país.
O modelo antigo permanece aceito até 23 de fevereiro de 2032, e a troca pode ser feita a qualquer momento antes disso, conforme regras do Governo Federal.
Apesar da data-limite, não existe uma corrida obrigatória para todo mundo trocar agora.
A recomendação é que o cidadão faça a migração de forma gradual, de acordo com a necessidade e com a oferta do serviço no estado onde mora, já que a emissão é feita pelos institutos de identificação estaduais e do Distrito Federal.
Validade do RG antigo e prazo oficial de transição
Quem ainda usa o RG tradicional pode continuar apresentando o documento em bancos, escolas, serviços públicos e atendimentos em geral enquanto ele estiver dentro do período de aceitação previsto.
O Governo Federal informa que o documento antigo segue válido por dez anos, o que leva o prazo até 2032, e deixa claro que a solicitação da CIN pode ocorrer a qualquer tempo.
Na prática, o ano de 2032 funciona como o marco para transição.
A partir dali, o formato antigo tende a perder espaço e a CIN se consolida como referência nacional.
Ainda assim, antes desse prazo, pode haver situações em que a pessoa precise emitir um novo documento por motivos comuns, como perda, roubo, mudança relevante de dados ou dificuldade de identificação por foto desatualizada e desgaste do papel.
Também é importante separar duas informações que costumam se confundir. Uma é a validade de aceitação do RG antigo até 2032. Outra é a validade do documento novo.
A CIN tem prazos definidos por faixa etária, com renovação periódica para crianças e adultos, e validade por tempo indeterminado para idosos.
Quem precisa trocar agora e quem pode aguardar
Não há exigência de que todos os brasileiros substituam o RG imediatamente.
Quem está com o documento antigo em bom estado e consegue se identificar normalmente pode esperar e planejar a emissão com calma até o fim do prazo nacional.
Por outro lado, a troca pode fazer sentido para quem quer um documento unificado e mais difícil de fraudar.Play Video
Também é uma opção para quem precisa emitir uma identidade nova por alguma ocorrência do dia a dia, como extravio ou dano ao documento.
Em muitos estados, a emissão da primeira via é gratuita no modelo em papel, o que reduz o custo de antecipar a mudança.
Além disso, o Governo Federal já estabeleceu que estados e Distrito Federal devem adotar o padrão nacional da CIN na emissão, dentro do cronograma definido por decretos e regulamentações.
Isso não obriga o cidadão a trocar de imediato, mas acelera a migração do sistema para o novo formato conforme os atendimentos vão acontecendo.
O que muda na prática com a nova identidade
A mudança mais visível é o fim da multiplicidade de números de RG.
Em vez de cada estado ter um número diferente para a mesma pessoa, a CIN passa a usar o CPF como identificador único nacional, criando um padrão para todo o país e reduzindo a chance de duplicidades e inconsistências de cadastro.
Outro avanço está na verificação de autenticidade.
A CIN traz QR Code para validação eletrônica, com possibilidade de checagem mesmo sem internet, de acordo com a descrição dos próprios serviços públicos.
O documento também incorpora padrões internacionais usados em identificação, como a zona legível por máquina (MRZ), presente em passaportes.
Esse recurso aparece associado à possibilidade de uso como identificação em viagens dentro do Mercosul, conforme as regras adotadas por cada país.
Por fim, há a integração com serviços digitais.
Além da versão física, a CIN pode ser acessada em formato digital pelo aplicativo e pela conta gov.br, o que facilita ter uma cópia válida no celular em situações do cotidiano.
Emissão gratuita da CIN e como solicitar
A emissão da CIN é responsabilidade dos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal. Em geral, o atendimento exige agendamento prévio.
O Governo Federal informa que agendamento e primeira via são gratuitos em todo o Brasil, no formato básico em papel.
As regras de atendimento variam conforme o estado.
De modo geral, os órgãos públicos indicam a apresentação de certidão de nascimento ou de casamento, além de CPF regular.
Em alguns locais, pode ser solicitado comprovante de residência, especialmente quando há atualização de dados cadastrais.
Em determinados estados, existe a opção de escolher o material físico do documento, como versões em cartão.
Nesses casos, a gratuidade costuma se referir à primeira emissão em papel. Custos adicionais podem depender do modelo escolhido e das regras locais de cobrança.
Com a transição avançando e o prazo de 2032 já estabelecido, você pretende trocar o documento assim que puder para aproveitar a versão digital e os novos mecanismos de verificação, ou vai esperar até o momento em que realmente precisar emitir uma nova via?
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS