Uma nova estratégia de fiscalização voltada às bicicletas elétricas está em estudo pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A proposta prevê o uso de radares móveis de velocidade para identificar irregularidades e aplicar penalidades, que podem incluir multa e apreensão dos veículos em desacordo com a legislação.
Segundo o órgão, também está em avaliação a adoção de dinamômetros portáteis – equipamentos capazes de medir a potência do motor e a velocidade real. As iniciativas ainda estão em fase inicial de análise técnica e de viabilidade.
Velocidade máxima e adulterações
Pelas regras atuais, bicicletas elétricas podem atingir até 32 km/h. No entanto, o Detran aponta a existência de modelos adulterados, que chegam a 60 km/h, o que amplia os riscos em vias, ciclovias e calçadas.
Fiscalização por radares
Em resposta ao Portal Tempo Novo, o Detran informou que os radares móveis seriam utilizados por agentes durante operações de trânsito para medir a velocidade das bicicletas elétricas em circulação. Constatada a irregularidade, o proprietário poderá ser punido conforme a legislação, com possibilidade de apreensão do veículo.
Além dos radares, os dinamômetros portáteis poderão auxiliar na verificação de potência e desempenho. O órgão reforça, contudo, que as tecnologias seguem em avaliação.
Experiências em outras cidades
A medida já é testada em alguns municípios do país. Em Itapema (SC), por exemplo, o departamento de trânsito local realiza testes com radar móvel em conjunto com a Guarda Civil Municipal.
Situação no Espírito Santo
No Espírito Santo, as fiscalizações são realizadas por ações de agentes de trânsito do Detran e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), que atua em apoio ao órgão. As abordagens se baseiam na verificação das características técnicas previstas em norma, como:
- Potência do motor
- Dimensões do veículo
- Itens de segurança obrigatórios
Esses critérios permitem enquadrar corretamente cada categoria – autopropelido, bicicleta elétrica ou ciclomotor – para a fiscalização adequada.
O Detran informa que as ações seguem as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo o cumprimento da legislação.
Acidentes com bicicletas elétricas
Somente em 2025, o Espírito Santo registrou 304 acidentes envolvendo bicicletas elétricas. Do total:
- 162 ocorreram em colisões com carros
- 72 foram acidentes sem outro veículo envolvido
- 50 envolveram motocicletas
- 28 foram atropelamentos
Vila Velha lidera os registros, com 117 ocorrências, seguida de Vitória (111) e Serra (40). A estimativa é de que o estado tenha mais de nove mil bicicletas elétricas em circulação.