A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete realiza, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, às 19h, Audiência Pública de autoria da vereadora Damires Rinarlly para debater o Projeto de Lei nº 15.176/2026, que institui o Programa de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas no município. A proposta tem como objetivo construir políticas públicas permanentes que assegurem reconhecimento, acolhimento, acesso a tratamento adequado e garantia de direitos às pessoas que convivem com essas síndromes, muitas vezes invisibilizadas e marcadas por dor crônica e limitações funcionais. A audiência será um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva com pacientes, profissionais da saúde, familiares, representantes da sociedade civil e autoridades públicas.
Para a vereadora Damires Rinarlly, a iniciativa representa um passo fundamental para promover dignidade, inclusão e qualidade de vida. “Precisamos avançar no reconhecimento dessas condições como pauta de saúde pública, garantindo atendimento humanizado e políticas efetivas que respeitem a realidade dessas pessoas”, destaca.A audiência é aberta ao público e acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Serviço:
Audiência Pública – Programa de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndromes de Fibromialgia e Doenças Correlatas
📅 25 de fevereiro
⏰ 19h
📍 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete