Projeto na Câmara quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro e define quando usar o pisca-alerta para evitar colisões
O debate sobre o uso do pisca-alerta no trânsito voltou ao centro das discussões em 2026 com a análise do Projeto de Lei 340/2026 na Câmara dos Deputados, que busca esclarecer em quais situações o motorista pode acionar as luzes de emergência para avisar sobre riscos imediatos à frente, reduzindo colisões traseiras e alinhando a prática cotidiana ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O que o PL 340/2026 propõe sobre o uso do pisca-alerta?
O PL 340/2026 pretende alterar o artigo 40 do CTB para permitir o uso do pisca-alerta como sinalização de perigo iminente em caráter excepcional, por até 10 segundos, apenas para avisar os veículos que seguem logo atrás. O objetivo é dar segurança jurídica a uma prática já comum, sem transformar as luzes de emergência em sinalização permanente ou confusa.
Ao detalhar hipóteses de uso, o texto busca reduzir autuações injustas e orientar a fiscalização. A proposta também aproxima o CTB de normas internacionais que tratam o pisca-alerta como reforço de advertência em situações críticas de trânsito.
Em quais situações o pisca-alerta pode ser usado como aviso de perigo?
O projeto lista de forma objetiva cenários em que o acionamento do pisca-alerta em movimento seria permitido, sempre diante de risco imediato à segurança viária. Nesses casos, as luzes de emergência funcionariam como alerta adicional às luzes de freio, chamando mais atenção de quem vem atrás.
Entre as situações em que o pisca-alerta poderia ser utilizado como sinal de perigo, o texto destaca:
AlertaSituação de emergência
Acidente ou sinistro na via
Veículos parados ou em manobra de emergência exigem atenção imediata para reduzir o risco de colisões secundárias.
TrânsitoRisco de impacto traseiro
Congestionamento súbito
Formação inesperada de fila, especialmente em rodovias, pode pegar motoristas desprevenidos e aumentar o risco de acidentes.
PerigoObstrução na pista
Objeto ou animal na via
A presença de obstáculos pode causar frenagens bruscas ou desvios rápidos, elevando o perigo para todos os condutores.
RiscoSuperfície escorregadia
Derramamento de substâncias
Combustível ou produtos perigosos na pista reduzem a aderência e aumentam a chance de perda de controle do veículo.
VisibilidadeCondição localizada
Neblina intensa ou fumaça
Trechos com visibilidade reduzida exigem desaceleração imediata e condução defensiva para evitar acidentes.
Por que o pisca-alerta ajuda a prevenir acidentes?
Colisões traseiras são frequentes em rodovias, e segundos a mais de atenção podem evitar impactos. O pisca-alerta, por ser um estímulo visual mais intenso que a luz de freio, tende a reduzir o tempo de reação do condutor que vem atrás em situações inesperadas, como freadas bruscas ou filas repentinas.
Na prática, o uso segue uma lógica simples: o motorista percebe um risco imediato à frente, aciona o pisca-alerta por poucos segundos para avisar quem vem atrás, retoma o uso normal das luzes e adota demais medidas de segurança, como reduzir a velocidade e manter distância.
Como o Brasil se compara a outros países no uso do pisca-alerta?
Em diversos países europeus, como Alemanha, França e Portugal, o uso do pisca-alerta para indicar perigo à frente é aceito e, em alguns casos, recomendado em manuais de condução. As normas estrangeiras consideram o dispositivo um recurso adicional de advertência, não restrito a veículos imobilizados.
A proposta brasileira busca aproximar o CTB dessas práticas internacionais, mantendo, porém, uma lista fechada de situações e limite de tempo. Assim, pretende-se evitar confusão entre condutores e preservar a função principal do sistema de iluminação automotiva.
Quais são os possíveis efeitos práticos da regulamentação?
Se aprovado, o PL 340/2026 deve padronizar o comportamento dos motoristas e dar clareza à fiscalização sobre o uso do pisca-alerta em movimento. Isso pode reduzir divergências de interpretação, reforçar a cultura de prevenção e incentivar a cooperação entre condutores em situações de risco imediato.
A medida tem baixo custo, pois utiliza equipamentos já presentes nos veículos, e pode contribuir para a redução de colisões traseiras em rodovias e vias de alta velocidade. O projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e pode receber ajustes de redação ou conteúdo antes de eventual aprovação.
FONTE: O ANTAGONISTA