Quem está impedido de trabalhar pode receber R$ 1.621 por mês. Veja regras e datas.
Com o início do período de defeso, as redes são guardadas e os barcos permanecem ancorados, afetando diretamente milhares de pescadores artesanais. Para muitos, essa pausa significa a interrupção da principal fonte de renda. Visando assegurar o sustento desses trabalhadores, o governo lançou o seguro-defeso, um benefício que pode alcançar até R$ 1.621 mensais por cinco meses.
O Ministério do Trabalho e Emprego liberou, desde fevereiro, o primeiro lote desse auxílio, atendendo 46.893 pescadores e investindo cerca de R$ 76 milhões. Atualmente, pescadores de algumas cidades ainda podem se inscrever para receberem os recursos. Esta ação é essencial para os pescadores do Pará, que lideram em número de beneficiados nesta etapa inicial, seguidos pela Bahia.
O que é o período de defeso?
O período de defeso é uma fase crucial em que a pesca de certas espécies é temporariamente proibida. Essa medida se concentra principalmente durante a reprodução de peixes e outros organismos aquáticos. A pausa visa garantir que as populações dessas espécies se renovem naturalmente, prevenindo a sobrepesca e promovendo a sustentabilidade ambiental.
Durante esta fase de suspensão, o seguro-defeso se torna um alicerce econômico para os pescadores. Além de proteger suas rendas, o programa contribui para manter os ecossistemas aquáticos equilibrados, assegurando a continuidade da atividade pesqueira a longo prazo.
Quem pode receber o benefício?
Os pescadores devem atender a critérios específicos para acessar o seguro-defeso, como:
- Solicitação posterior a 1º de novembro de 2025.
- Apresentação do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).
- Registro Geral da Pesca (RGP) atualizado.
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
- Residência em município afetado pelo defeso.
Além disso, é crucial não ter vínculo empregatício ativo ou receber outros benefícios incompatíveis.
Desafios para pescadores
Embora muitos já estejam recebendo o seguro-defeso, há profissionais que ficaram de fora devido a pendências, como a falta de documentos necessários. Para esses casos, a regularização junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura é essencial para ter o pedido analisado em etapas futuras.
A expectativa é de que novos lotes do benefício sejam liberados nas próximas semanas, ampliando seu alcance e assegurando estabilidade econômica aos pescadores que aguardam a análise.
Fonte: Capitalist