O Governo Federal liberou de uma só vez no último dia 13 de janeiro, os pagamentos do retroativo do Auxílio Emergencial. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, algo em torno de 800 mil pais solteiros receberam o benefício em questão em uma parcela única. O dinheiro está na conta.
Para quem ainda não sabe, esse retroativo tem como função pagar o adicional que faltou para esses homens em 2020. Na ocasião, eles receberam parcelas de R$ 600. Mas uma decisão do Congresso Nacional decidiu que na verdade eles deveriam ter recebido R$ 1,2 mil mensalmente. Por isso eles podem pegar agora a diferença.
Nas redes sociais, muitos homens solteiros mostram que ainda possuem dúvidas sobre esses repasses. Uma delas por exemplo, chegou pelo Twitter. “Eu recebi apenas duas parcelas do Auxílio Emergencial em 2020, e depois saí do programa. Quero saber se tenho direito ao retroativo agora”, perguntou um cidadão.
De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, a resposta é sim. Essa pessoa tem o direito de receber o retroativo. Não há nenhuma regra que diga que esse cidadão só pode pegar esse adicional apenas se tiver recebido as cinco parcelas que foram pagas entre os meses de abril e agosto do ano passado.
Qualquer recebimento que tenha sido feito nesse período de tempo para esses pais solteiros gera o direito de receber o retroativo agora. Isso vale para quem recebeu os R$ 600 durante os cinco meses, ou quatro, ou três, ou dois, ou mesmo até um mês apenas. Todos levam o retroativo agora.
Apesar da garantia do recebimento, é preciso prestar atenção em alguns detalhes. Um deles, por exemplo, é a questão do valor do recebimento do programa em questão. Isso vai variar de acordo com a quantidade de meses recebidos.
Quem recebeu R$ 600 durante os meses de abril e agosto de 2020, vai ter direito ao valor do retroativo na casa dos R$ 3 mil. Pelo menos é isso o que o Governo Federal está dizendo agora. Esse é o patamar mais alto do adicional de 2022.
Quem recebeu duas parcelas, vai poder pegar agora um valor retroativo de R$ 1,2 mil, que corresponde portanto ao patamar da soma de duas vezes de R$ 600. Então tudo aqui vai depender da quantidade de meses de recebimento em 2020.
Não recebi o retroativo do Auxílio Emergencial
Alguns pais solteiros estão alegando que não conseguiram receber nenhum dinheiro do retroativo do Auxílio Emergencial. De acordo com eles, nada caiu nas suas contas. Isso mesmo com eles considerando que possuem o direito do recebimento.
De acordo com as informações oficiais, quem se sentir lesado vai ter a oportunidade de questionar o resultado oficialmente. Mas aí vai ser preciso procurar um Juizado Espacial Federal ou uma Defensoria Pública da União (DPU).
Nos dois casos, vale lembrar, não é preciso ter um advogado. Basta enviar a sua reclamação de maneira remota. Não se preocupe com a linguagem jurídica. Escreva apenas em um bom português de forma clara.