Proposta aprovada pelo Congresso Nacional prevê alteração no orçamento para novo concurso MEC, com ampliação de vagas
Boa notícia para quem pretende participar de um novo concurso MEC (Ministério da Educação). Além do certame já autorizado, em junho, para o preenchimento de 220 vagas, uma nova seleção pode ser autorizada muito em breve. Acontece que foi aprovado, no Congresso Nacional, na última quarta-feira, 12 de julho, o projeto de lei do Congresso Nacional 12/2023, que visa alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de ampliar a oferta de vagas no Banco de Professor Equivalente (BPEs) e Quadros de Referência dos Cargos de Técnicos Administrativos em Educação (QRSTAE), com a criação de novas 5 mil vagas, para preenchimento ainda em 2023, por meio de concurso público. A proposta havia sido encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês. O texto agora segue para sanção.
De acordo com nota oficial do governo federal,a medida permitirá a contratação de professores e técnicos para as universidades ainda este ano. A ampliação das vagas foi solicitada pelo Ministério da Educação (MEC) e endossada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). “Com remanejamento orçamentário, ou seja, sem aumento das despesas já previstas, conseguimos ampliar esse quantitativo em cinco mil vagas. Ainda não é o ideal e continuaremos trabalhando para suprir o déficit de pessoal nas instituições federais de ensino para promover a melhoria da educação no país”, explica a ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. O projeto também concede reajuste para servidores públicos das forças de segurança do Distrito Federal e para militares dos ex-territórios.
Com a aprovação da proposta, o BPEq passa a contar com 15.773 vagas. Até então, o quantitativo era de 10.773 aprovadas na Lei Orçamentária.
Saiba mais sobre a seleção já autorizada
O concurso MEC já autorizado é para 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais, com exigência de nível superior e inicial de até R$ 3.938,61, considerando o salário básico de R$ 1.432,22 e capacitação de até R$ 2.506,39.
A seleção foi autorizada no dia 16 de junho, dentro de um pacote de concursos federais anunciados pela ministra da Gestão.
Desta forma, a publicação do edital deve ocorrer, no mais tardar, até 13 de dezembro, considerando o prazo de seis meses entre a autorização e o início do certame.
Saiba como foi a última seleção
O último concurso MEC ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 265 vagas para o cargo de agente administrativo. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
A prova objetiva foi composta de 120 questões, distribuídas da seguinte forma:
- conhecimentos básicos – 70 questões
- conhecimentos específicos – 50 questões
A parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre as seguintes disciplinas:
- língua portuguesa
- atualidades
- noções de informática
FONTE JC CONCURSOS