Os motoristas que utilizam a rodovia BR-040 entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Belo Horizonte podem ter que pagar um pedágio mais caro, segundo previsão do edital que regula o leilão da rodovia, marcado para ser realizado nesta quinta-feira (11), na Bolsa de Valores de São Paulo.
A proposta prevê a manutenção das três praças de pedágio já existentes, em Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito, e uma cobrança básica de R$ 0,17 por km de concessão. Desta forma, a tarifa básica do pedágio pode passar dos atuais R$ 6,30 para, aproximadamente, R$ 13, podendo chegar a R$ 17 após a duplicação de trechos.
A secretária nacional de transporte rodoviário do Ministério dos Transporte, Viviane Esse, afirma, no entanto, que este valor ainda pode ser reduzido, pois o vencedor do leilão será a empresa que oferecer o menor preço por trecho. O deságio máximo previsto é de 18%.
“O governo, no passado, já trabalhou com tarifa e outorga, que significava que era um combinado do menor valor de tarifas, mais um pagamento de outorga que iria para a União. O ministro Renan Filho (Transportes), junto com o presidente Lula, entendem que esse não é o melhor modelo para os brasileiros. A gente tem que fomentar investimentos, mas também uma tarifa mais adequada à região onde essas rodovias estão, então nós optamos por fazer leilões por menor valor de tarifa”, afirma.
A BR-040 foi concedida para a iniciativa privada em 2014, mas a empresa vencedora do leilão desistiu da concessão e negociou uma “devolução amigável” da rodovia para o governo, que agora busca um novo parceiro privado para garantir os investimentos. Contudo, as grandes obras para ampliação e melhoria da via ainda devem demorar a se tornar realidade.
Pela proposta que foi levada ao mercado, os grandes investimentos na rodovia devem começar apenas em 2027. “Após assinatura do contrato, a concessionária tem 30 dias para assumir o trecho. Há uma transição na concessionária atual. A partir daí já começam as obras de melhorias no pavimento, na sinalização, roçada e drenagem. As obras de ampliação de capacidade, que são as obras maiores, como duplicação, faixas adicionais, trevos, estão concentradas do terceiro ao sétimo (ano)”, prevê a secretária.
Mesmo sem cumprir todos os investimentos determinados pelo contrato com o governo, a atual gestora da rodovia continuou com a cobrança de pedágios com a justificativa de garantir recursos para a manutenção da via.
Por isso, segundo Viviane Esso, uma das preocupações do governo foi criar incentivos para acelerar o início das obras de ampliação da BR-040 e atender às demandas dos usuários.
“Um deles, por exemplo, é o degrau tarifário, que faz com que a gente tenha uma tarifa diferenciada de pista simples e pista dupla, ou então uma tarifa para antes e depois da execução de obra. É importante, pois o usuário vai pagar pela infraestrutura, pela ampliação de capacidade depois que ela for entregue. E, para a concessionária, funciona como um incentivo para executar a obra mais rápido”, destaca.
Leilão
O leilão da BR-040 está previsto para as 14h desta quinta-feira. Devem estar presentes o ministro dos Transportes, Renan Filho, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale. O governador Romeu Zema também é esperado.
A previsão do Ministério dos Transportes é que o leilão assegure R$ 8,8 bilhões para investimentos em novas obras e serviços operacionais no trecho a ser concedido, que soma 231,7 quilômetros de extensão.
Essa concessão garantirá os investimentos necessários para modernizar uma rodovia essencial ao abastecimento dos mais de 1,2 milhões de habitantes da região impactada e ao transporte de mercadorias em direção aos postos do Sudeste”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho. “A BR-040 é uma rodovia importantíssima, com grande fluxo de veículos. Com a concessão, queremos elevar os níveis de serviços oferecidos, a capacidade operacional da via e a segurança aos usuários. É investimento em geração de emprego, renda e desenvolvimento”, completa.