Agência detectou smartphones sem homologação em grandes plataformas de comércio eletrônico
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode bloquear o site de gigantes do varejo digital, como Amazon e Mercado Livre, se elas não tirarem do ar anúncios de celulares irregulares. A agência publicou um despacho na última semana que endurece as regras sobre a homologação dos celulares e deu 25 dias para as empresas se adequarem às novas normas.
A homologação dos aparelhos é o que atesta que ele cumpre todas as exigências de qualidade e segurança exigidas pela Anatel. Sem ela, o consumidor não tem garantia de que o aparelho é seguro, o que pode levar a acidentes potencialmente fatais, segundo a agência. “Se com essas medidas conseguirmos salvar uma vida, já terão valido a pena. Os equipamentos não homologados representam um risco”, afirma o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, em comunicado da agência.
Um levantamento amostral da Anatel revelou que cerca de 51,5% dos anúncios de celular na Amazon são de aparelhos não homologados, seguidos por 42,8% no Mercado Livre, 22,8% na Americanas e 7,7% nas Casas Bahia. São consideradas “não conformes” e, portanto, irregulares, aquelas com percentual acima de 30%. As empresas têm 25 dias para se adequar totalmente às normas e incluir, por exemplo, o número de homologação dos aparelhos nos anúncios de forma ostensiva para o consumidor consultar.
Aquelas que não tomarem medidas iniciais em até 15 dias poderão receber uma multa de R$ 200 mil por dia e, caso o prazo total vença sem qualquer atitude, os sites poderão ser bloqueados pela Anatel. Em nota, a agência destaca que insiste com as empresas há quatro anos para a regularização do mercado. “A lei não tem preço. Deve ser cumprida sem discussão”, pontua o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode bloquear o site de gigantes do varejo digital, como Amazon e Mercado Livre, se elas não tirarem do ar anúncios de celulares irregulares. A agência publicou um despacho na última semana que endurece as regras sobre a homologação dos celulares e deu 25 dias para as empresas se adequarem às novas normas.
A homologação dos aparelhos é o que atesta que ele cumpre todas as exigências de qualidade e segurança exigidas pela Anatel. Sem ela, o consumidor não tem garantia de que o aparelho é seguro, o que pode levar a acidentes potencialmente fatais, segundo a agência. “Se com essas medidas conseguirmos salvar uma vida, já terão valido a pena. Os equipamentos não homologados representam um risco”, afirma o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, em comunicado da agência.
Um levantamento amostral da Anatel revelou que cerca de 51,5% dos anúncios de celular na Amazon são de aparelhos não homologados, seguidos por 42,8% no Mercado Livre, 22,8% na Americanas e 7,7% nas Casas Bahia. São consideradas “não conformes” e, portanto, irregulares, aquelas com percentual acima de 30%. As empresas têm 25 dias para se adequar totalmente às normas e incluir, por exemplo, o número de homologação dos aparelhos nos anúncios de forma ostensiva para o consumidor consultar.
Aquelas que não tomarem medidas iniciais em até 15 dias poderão receber uma multa de R$ 200 mil por dia e, caso o prazo total vença sem qualquer atitude, os sites poderão ser bloqueados pela Anatel. Em nota, a agência destaca que insiste com as empresas há quatro anos para a regularização do mercado. “A lei não tem preço. Deve ser cumprida sem discussão”, pontua o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A Amazon afirma que tem medidas de controle para coibir anúncios de celulares não homologados. Ela diz, ainda, estar “surpresa” com a medida cautelar publicada pela agência reguladora, pois a empresa sempre teria cooperado com a Anatel. A Americanas também destaca que combate as irregularidades detectadas. A reportagem procurou as demais empresas citadas pela Anatel e atualizará a matéria com as respostas enviadas.
Resposta da Americanas
“A Americanas informa que aderiu à iniciativa da Anatel desde 2021 e que mantém conversas com o órgão, junto com outros varejistas, para combater a venda de smartphones contrabandeados em suas plataformas de marketplace. A companhia vem realizando a adequação dos anúncios com a informação do código de homologação, conforme regras estabelecidas pela agência, além de contar com um sistema automatizado para derrubada de anúncios desconformes e manter o monitoramento constante de produtos que necessitam de certificação. A Americanas ressalta que, quando identificada qualquer irregularidade, atua na exclusão dos mesmos e está comprometida em manter uma relação próxima com a agência para garantir a conformidade no prazo mais rápido possível”.
Resposta da Amazon
“A Amazon atua com os mais elevados padrões de qualidade a fim de atender aos seus clientes e à legislação aplicável. A empresa coopera com as autoridades locais e responde rapidamente às agências reguladoras, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes. E não foi diferente com a Anatel. A Amazon Brasil partilha da mesma preocupação da Agência no sentido de que os consumidores sejam priorizados e tenham uma experiência de compra segura e de qualidade. A empresa sempre se posicionou aberta ao diálogo e manteve inúmeras interações (reuniões, consultas, mensagens) para manter a Agência informada sobre todas as evoluções realizadas com relação ao tema, e da necessidade de aprimoramento da base de dados da Anatel para permitir uma maior assertividade e escalabilidade do controle das ofertas. Entre as ações tomadas pela Amazon Brasil estão:
1. Implantação da obrigatoriedade do preenchimento do número de homologação da Anatel durante o cadastro do produto por todos os vendedores parceiros do nosso serviço de marketplace, em vigor desde 31 de outubro de 2023;
2. Realização de remoções de aparelhos celulares listados na Amazon.com.br que não comprovaram ter um código de homologação da Anatel, trabalho que segue incorporado às nossas práticas rotineiras de controle;
3. Frequente realização de varreduras em nosso catálogo que levam em consideração os requisitos para listagem na Amazon.com.br, seguida pela notificação dos vendedores parceiros responsáveis pelas ofertas e eventual suspensão de suas lojas;
4. Treinamento e capacitação de vendedores parceiros e fornecedores sobre os requisitos para listagem de produtos, enfatizando a relevância do código de homologação e orientando-os sobre o preenchimento adequado das informações durante o processo de cadastro dos produtos.
A Amazon recebe com surpresa a medida cautelar expedida pela Anatel hoje, uma vez que ela não reflete os esforços colaborativos empenhados pela Amazon Brasil em tratativas com a própria Agência durante todo esse período.
O combate aos produtos irregulares depende da cooperação do próprio Poder Público, a começar pela disponibilização de uma base de dados de produtos certificados que seja completa e que permita o aprimoramento dos processos de verificação da conformidade das ofertas”.
Esta matéria está em atualização.
FONTE O TEMPO
