Ministério Público de Minas Gerais processa o prefeito de Dom Joaquim, Nem da Saúde (MDB), pelas nomeações e exige o afastamento do filho dos cargos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Dom Joaquim Raimundo Nonato de Almeida, conhecido como Nem da Saúde (MDB), e o filho dele, que ocupa três secretarias municipais ao mesmo tempo. O órgão pede a condenação de ambos por nepotismo e o afastamento imediato do filho dos cargos.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro. Segundo o Ministério Público, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido a possibilidade de prefeitos nomearem parentes para secretarias, o caso em Dom Joaquim não atende aos critérios fixados pela Corte, caracterizando favorecimento indevido.
De acordo com a promotoria, o filho do prefeito não tem qualificação técnica para comandar as pastas e enfrenta incompatibilidade de horários no exercício simultâneo das funções.
“Dom Joaquim possui onze secretarias municipais e três delas estão ocupadas por uma mesma pessoa: o filho do prefeito. Tal prática caracteriza nepotismo e visa beneficiar um parente em detrimento do interesse público”, afirmou o promotor de Justiça Frederico Tavares de Lanna Machado.
O Estado de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Dom Joaquim para questionar o prefeito Raimundo Nonato de Almeida sobre a ação movida pelo Ministério Público, mas até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
A reportagem também encontrou com o partido do prefeito, mas também não obteve retorno. O espaço está aberto para eventuais esclarecimentos.
FONTE: ESTADO DE MINAS