Programa Pé-de-Meia inicia repasses, beneficiando 3,2 milhões de estudantes do ensino médio. O novo ciclo de repasses do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (27/10), trazendo alívio e expectativa para milhões de estudantes da rede pública. A oitava parcela de 2025 chega em um momento estratégico do calendário escolar e será liberada de forma escalonada até o dia 3 de novembro.
A estimativa da Caixa Econômica Federal é alcançar cerca de 3,2 milhões de beneficiários em todo o país.
Voltado para incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, o programa do Ministério da Educação contempla alunos da rede pública regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O benefício não é automático: é preciso manter a frequência mínima nas aulas, um dos principais critérios para garantir o recebimento da quantia mensal.
O pagamento segue uma lógica organizada de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, abrangendo as três séries do ensino médio. A medida busca facilitar o controle do cronograma e assegurar que o auxílio chegue de forma eficiente a todos os participantes.
Calendário e públicos atendidos
O escalonamento começa nesta segunda: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro. Já os de março e abril recebem em 28 de outubro, enquanto os de maio e junho ficam para 29 de outubro.
Depois, julho e agosto recebem em 30 de outubro; setembro e outubro, em 31 de outubro; e novembro e dezembro, em 3 de novembro.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
- Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
- Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
- Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
- Nascidos em setembro e outubro: 31 outubro;
- Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.
Regras de elegibilidade
O benefício atende estudantes do ensino médio público, inclusive da EJA, com registro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Além disso, a presença escolar precisa alcançar pelo menos 80% da carga horária.
Como receber e movimentar
A Caixa Econômica Federal, que administra os repasses do MEC, deposita as parcelas em conta poupança aberta automaticamente em nome do aluno. Quem tem 18 anos ou mais pode movimentá-la de imediato.
O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente no aplicativo Caixa Tem para compras e pagamentos.
O estudante pode sacar nos terminais de autoatendimento usando a biometria previamente cadastrada, mesmo sem o cartão. No caso de menores, o responsável legal autoriza a movimentação pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Aplicativos e canais oficiais
O aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, reúne informações escolares, regras do programa e o status de pagamentos. Além disso, os apps Caixa Tem e Benefícios Sociais permitem verificar valores e datas.
Para dúvidas gerais, o Ministério da Saúde disponibiliza um site com perguntas e respostas sobre o Pé-de-Meia. Assim, o estudante encontra orientações complementares em um único ambiente.
Quais são os incentivos
O programa combina quatro frentes. Primeiro, o incentivo-matrícula paga R$ 200 uma vez ao ano, no início do período letivo. Em seguida, o incentivo-frequência prevê nove parcelas anuais de R$ 200 para quem mantém uma presença mínima de 80%.
Há ainda o incentivo-conclusão, que adiciona R$ 3 mil ao final de cada ano concluído com aprovação e participação em avaliações, podendo ser sacado após a obtenção do certificado do ensino médio.
O incentivo-Enem acrescenta R$ 200 após os dois dias do exame no 3º ano. No total, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao término do 3º ano.
FONTE: CAPITALIST