Apuração do Orçamento da Criança e Adolescente em 22 de setembro de 2015
As ações voltadas ao bem estar e qualidade de vida, saúde e educação de crianças e adolescentes realizadas pela prefeitura de Conselheiro Lafaiete, receberam o reconhecimento da Fundação Abrinq, que confirmou a outorga do título “Prefeito Amigo da Criança” a Dr. Ivar.
Apresentação do Plano Municipal Decenal para Infância e Adolescência em audiência pública na Câmara Municipal dia 03 de novembro de 2014
Dos municípios brasileiros que se comprometeram com o Programa “Prefeito Amigo da Criança” priorizando as crianças e adolescentes em suas políticas públicas na gestão de 2013/2016, apenas 102 municípios foram premiados e Conselheiro Lafaiete está entre eles.
Critérios
Reunião do Programa Prefeito Amigo da Criança em 19 de agosto de 2014
A seleção dos municípios é realizada a partir da análise de projetos desenvolvidos nas áreas de assistência social, saúde, educação, finanças, desenvolvimento econômico, saneamento básico e ainda apoio a trabalhos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais, entre outros. O programa faz avaliações dos aspectos da política municipal para a infância e a adolescência, além de políticas e serviços relacionados a prioridades nacionais. Na prática, o município precisa ter, entre várias ações, fidelidade às prioridades estabelecidas na apuração do Orçamento Criança e Adolescente, enfrentamento ao uso de drogas e propiciar acesso à educação de qualidade, além de proteção contra maus-tratos, exploração e violência, e manter atendimento socioeducativo.
Ações
Reunião do Programa Prefeito Amigo da Criança em 02 de março de 2016
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Zilda Helena dos Santos Vieira destacou algumas das ações da atual administração como a realização do aprimoramento de medidas socioeducativas, a Conferência Municipal com o acolhimento das demandas das entidades assistenciais ligadas ao público-alvo e a elaboração do plano decenal. Outra ação é a implantação do programa Família Acolhedora, que consiste no cadastro de famílias interessadas no acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por medida de segurança e proteção, em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção.
Reunião do Programa Prefeito Amigo da Criança em 11 de dezembro de 2013
Zilda Helena explicou ainda que a participação do prefeito Dr. Ivar foi fundamental para o cumprimento das metas do programa. “O passo mais importante dele foi a assinatura do compromisso com o programa, que permitiu a participação de Lafaiete. O prefeito também deu a secretaria autonomia para a realização das politicas públicas em prol da criança e do adolescente. Com isso foi possível cumprir o compromisso firmado com Fundação Abrinq. Que o Deus da Vida nos ilumine e nos dê força para continuarmos neste caminho na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, rumo ao bem viver”. Finalizou Zilda Helena.
Apresentação de levantamento sobre a situação das crianças e adolescentes no município em 09 de setembro de 2014
Para o prefeito Dr. Ivar a premiação significa o reconhecimento da seriedade e do cumprimento da justiça social em prol da criança e do adolescente. Segundo o prefeito foi montada uma equipe multidisciplinar composta por membros da Secretaria de Desenvolvimento Social e da sociedade no qual foram traçadas metas visando à melhoria da qualidade da criança e do adolescente no município. “É motivo de alegria receber essa premiação porque é uma das nossas bandeiras melhorar a vida das pessoas e principalmente das crianças que são o futuro de todos nós. O prêmio é um símbolo e a ação é que realmente nos deixa feliz. A felicidade é plena quanto ao objetivo alcançando melhoramos a vida das crianças e adolescentes no nosso município”, disse Dr. Ivar, agradecendo o empenho de todos integrantes da comissão que atuou levando o município a este reconhecimento nacional.
Conselheiro Lafaiete receberá a premiação em Brasília, no dia 22 de junho das 11h30 às 17h30, na Câmara dos Deputados.
Fonte:PMCL