Projeto em análise na Câmara prevê até 200 kWh gratuitos por mês com energia solar, usando painéis pagos pelo governo para aliviar a conta de luz de milhões de brasileiros.
Enquanto a conta de luz pesa cada vez mais no orçamento das famílias, uma nova proposta em debate no Congresso chama atenção. O Projeto de Lei 5002/25 promete usar energia solar para garantir até 200 kWh gratuitos por mês para pessoas de baixa renda.
A ideia, segundo seus autores, é simples: trocar o custo das tarifas por geração própria, financiada pelo governo.
Além disso, o texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Mesmo assim, já provoca discussões sobre impacto fiscal, inclusão social e o futuro da transição energética no Brasil.
Como a energia solar entraria na conta dos brasileiros
De acordo com o projeto, o governo federal ficaria responsável por instalar pequenos sistemas de energia solar em locais estratégicos.
Esses sistemas, conhecidos como microgeração, têm capacidade de até 75 kW. A eletricidade produzida geraria créditos que seriam usados para abater diretamente a fatura de famílias cadastradas.
Na prática, isso significa que a energia gerada pelos painéis solares não iria para uma casa específica.
Em vez disso, seria lançada no sistema elétrico e convertida em desconto para quem tem direito ao benefício.
Dessa forma, o consumo de até 200 kWh por mês poderia ser zerado para milhões de pessoas.
Quem poderá receber o benefício
Segundo o texto, o governo federal vai definir as regras de seleção. No entanto, já existe uma prioridade clara.
As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, estarão na frente da fila.
Ou seja, quem já recebe outros auxílios sociais poderá ser incluído mais rapidamente no programa de energia solar gratuita. A ideia é usar dados já existentes para evitar fraudes e agilizar o processo.
O que muda na lei atual
O projeto altera a Lei 14.300/22, que trata da micro e minigeração distribuída.
O deputado Lucio Mosquini, autor da proposta, afirma que o modelo foi desenhado para não criar novos custos para quem já paga a conta de luz.
“Dessa forma, evita-se a ocorrência de subsídios cruzados e distorções tarifárias”, afirmou Mosquini. A fala busca afastar o medo de que outros consumidores acabem bancando o programa.Play Video
Ao mesmo tempo, o deputado diz que o plano combina inclusão social com a expansão da energia solar, uma das fontes mais limpas e baratas do país.
Quais são os próximos passos no Congresso
Antes de virar lei, o projeto ainda precisa passar por três comissões: Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise será em caráter conclusivo, o que pode acelerar o processo.
Enquanto isso, a proposta já movimenta o debate sobre até que ponto a energia solar pode virar uma política social de grande escala no Brasil.
Você acha que usar energia solar para reduzir a conta de luz da população mais pobre é uma solução justa ou pode acabar afetando a economia brasileira a longo prazo?