Em resposta a um requerimento da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas informou que o município conseguiu atender à demanda integral por vagas em creches registrada no final de 2025. Segundo o relatório assinado pela secretária Marcilaine Cássia Barbosa Lana, o número de vagas disponíveis foi suficiente para contemplar todas as 508 crianças cadastradas no mês de novembro.
Matrículas e Convocação
Das 508 crianças cadastradas inicialmente, 387 efetivaram a matrícula após as convocações realizadas em janeiro de 2026. O processo de chamamento foi estruturado em quatro etapas:
- As três primeiras chamadas foram destinadas a unidades da Rede Municipal.
- A quarta chamada foi direcionada para o preenchimento de vagas em creches e escolas credenciadas.
Para garantir que nenhuma família perdesse o prazo, a administração municipal realizou, além das publicações oficiais, contatos diretos por telefone com os responsáveis.
Motivos para a não efetivação
A Secretaria esclareceu que a diferença entre o número de cadastros (508) e o de matrículas efetivadas (387) ocorreu por fatores alheios à oferta de vagas. Entre os principais motivos listados estão:
- Desistência expressa das famílias ou mudança de município.
- Registros em duplicidade no sistema.
- Crianças que já estavam matriculadas e não tinham interesse em transferência.
- Casos que não atendiam à data de corte estabelecida (31 de março de 2026).
Continuidade do Atendimento
Um segundo período de cadastro foi aberto no final de janeiro de 2026 e permanece disponível para a população. Até a manhã do dia 11 de fevereiro, 144 novas crianças foram registradas, das quais 124 já haviam sido convocadas para matrícula.
A prefeitura ressaltou que, embora a vaga seja garantida a todos os cadastrados, não possui prerrogativa legal para obrigar os responsáveis a efetivarem a matrícula caso desistam do processo.