Foto: divulgação, sem data. Vale pretende instalar Pilha de Estéril (PDRE) ao lado da Barragem Marés II e no entorno de Tombamento das “Ruinas das Casas Velhas”, patrimônio do século XVIII.
A Vale realizará Audiência Pública, em 05/03/2026, às 19 h, na Escola Municipal Prefeito João Eustáquio, como etapa do licenciamento ambiental. A empresa irá apresentar projetos para a Barragem Marés II – contenção de sedimentos com 240.000 m³ – e de uma Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito (PDER), planejadas para implantação na Mina de Fábrica, Serra Dos Mascates área do Complexo Paraopeba. O licenciamento ambiental está em andamento sob Licença Prévia (LP).
A Audiência Pública acontece em um momento que, o município está enfrentando sérias questões ambientais, a exemplo de uma inundação ocorrida por chuvas torrenciais, provavelmente, com origem em área de mineração, o que provocou danos e inundações em propriedades. A perda de qualidade da água fornecida pela COPASA vem causando impacto e prejuízos, sendo, inclusive, motivo de representações à Promotoria da Comarca de Belo Vale. Ademais, se comentam sobre uma possível instalação de um “Rejeitoduto”, que está causando polêmicas. A população mostra-se não satisfeita com essas questões, em publicações de redes sociais.
Um breve histórico do empreendimento da Vale
Esse projeto da Vale trata-se de um longo processo que se arrasta desde 2004. Naquele momento, a Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV), em parceria com o Ministério Público, ajuizou Ação Civil Pública na Comarca de Belo Vale e 3ª. Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte – Autos 1788/2004 e 02404462540-8 – contra a Companhia Vale do Rio Doce – atual Vale.
Desmatamento de 70 hectares
Em 2004, a mineradora contratou a empresa “5W” que desmatou 70 hectares de floresta com variações de Mata Atlântica e Cerrado e fez intervenção em três nascentes, no início da formação do Córrego Marés, para implantar a Barragem e Pilha PDE. Junto a essa área, a Vale abriga uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Casas Velhas, com 68,77 hectares. s “Ruínas das Casas Velhas” edificada no século XVIII, patrimônio nacional tombado, é integrado ao “Sítio Arqueológico Ruinas das Casas Velhas e Calçada de Pedra”. “As Ruinas” têm tombo Municipal, localizadas em área protegida de 37,08 hectares, apesar de ter de conviver com a expansão do empreendimento.
Até o ano 2020, houve diversas negociações na área judicial, com tentativas da Vale de instalar o projeto, que sofreu adaptações e modificações solicitadas pelos órgãos públicos, acontecidas em 2014, 2016 e 2019. A APHAA-BV e Ministério Público lutaram por manter a liminar, porém no ano de 2020, uma sentença judicial final arquivou o processo.
Os principais riscos associados à barragem de mineração
Instabilidade geotécnica; Chuvas intensas podem aumentar a pressão interna e erosão, exigindo sistemas eficientes de drenagem e controle. Impacto ambiental: risco de liberação de sedimentos e materiais no entorno, afetando corpos d’água, solo e biodiversidade. Ainda, o Dano Potencial Associado é alto; apesar da empresa dizer que a categoria de risco é baixa. O (DPA-Alto) considera o impacto que uma ruptura teria sobre vidas humanas, infraestrutura, meio ambiente, cursos d’água e patrimônio – independentemente da probabilidade de que isso ocorra.
A região da Serra dos Mascates está sujeita a eventos climáticos intensos (episódios de vulnerabilidade de chuvas intensas e infiltrações hídricas), que podem provocar instabilidade em pilhas de rejeito, mesmo em estruturas de solo seco podem sofrer erosão superficial.
O entorno da pilha inclui córrego e nascentes que alimentam bacias hidrográficas. Se ocorrer deslocamento de material, há risco de assoreamento de cursos d’água, perda de qualidade da água e afetamento de abastecimento de comunidades locais, como Boa Morte e Pintos, além de danos à fauna e flora.
Há históricos de preocupações das comunidades tradicionais de Belo Vale, ampliadas em contexto estadual pela memória de tragédias anteriores: Mariana e Brumadinho. Em 2005, estudantes e comunidade foram às ruas protestar contra ações da Vale na Serra dos Mascates.
Tarcísio Martins, jornalista, ambientalista.