Mais de 720 famílias foram beneficiadas pela Política Municipal de Habitação de Congonhas, através dos programas PROFAR, FNHIS e Mão Solidária. Nestes quatro anos de existência da Secretaria Municipal de Habitação, foram investidos mais de R$ 5 milhões nestes programas. Deste valor, cerca de R$ 900 mil foram empregados na compra de material de construção e mais de R$ 2 milhões foram repassados a entidades e usados para pagamento de empresas especializadas em obras. Foram construídas 207 casas e 720 reformadas através deste programa.
O casal do Joaquim Murtinho, Jordânia Kely Calazans Ferreira e Patrick Alexander Montenegro, teve a casa reconstruída. Eles receberam material básico para construção da Secretaria de Habitação, através do programa Mão Solidária. Graças ao convênio com a Prefeitura, a Associação Comunitária de Dr. Joaquim Murtinho pôde oferecer a mão de obra. Familiares também colaboraram. “Foi muito bom, agradeço muito por todo este apoio que tive da Prefeitura, da Associação Comunitária, da minha sogra e da minha irmã. Eu comprei só o piso”, comenta Jordânia, que lembra ainda: “Minha casa tinha só três cômodos, telhado de amianto. Hoje tem dois quartos, sala, copa e cozinha conjugadas e banheiro”.
Elza Imaculada Esteves Chaves reside no bairro São Luiz. Ela também é beneficiária do Mão Solidária, através do Governo Municipal e da Associação Comunitária de Dr. Joaquim Murtinho. “Gostei muito primeiro do asfalto que a Prefeitura colocou aqui no São Luiz. A casa também ficou bem melhor. Ela estava toda trincada, sem reboco, a varandinha estava caindo. Por dentro, a casa recebeu reboco e pintura. Por fora, também foi rebocada, e ainda ganhou janelas. Eu tinha feito uma reforma no telhado da cozinha, mas não ficou boa. Falta ainda a instalação elétrica”, detalhou. Servidoras da Secretaria de Habitação anotaram as novas solicitações para futuras providências.
O Secretário de Habitação, Anivaldo Coelho, diz qual é o maior empecilho para o morador ter a casa recuperada. “Nós vamos até a casa das pessoas, conhecemos a realidade da população, sabemos quem realmente precisa. Enfrentamos um grande desafio em Congonhas, pois grande parte das casas da cidade não tem documentação. Em cada dez casas que vamos, apenas duas tem a documentação correta. Outro problema é falta de mão de obra. Isto dificulta muito a nossa ação. Solucionar o problema da Habitação resolve dois grandes problemas sociais: gera empregos na área da Construção Civil e diminui os alugueis”, afirma.
Durante o 1º Fórum Municipal da Habitação realizado no final de novembro, o prefeito Zelinho lembrou que seu Governo investiu em Habitação. “Criamos esta Secretaria e, nesses quatro anos, mais de 200 casas foram construídas. As associações de bairro foram essenciais neste processo. No nosso plano de Governo para os próximos anos está a criação do Cartão Reforma. Assim será mais fácil controlar se os beneficiários estão mesmo adquirindo material de construção. Eles poderão se envolver mais, pesquisar os preços e comprar o que for melhor e mais barato”, explicou.
Critérios para inclusão no Programa Mão Solidária
– Todos os membros que residam na mesma moradia do requerente, componentes da mesma unidade nuclear, com idade de 7 a 14 anos, devem estar matriculados em escola pública do município;
Tenham, todos os membros que residam na mesma moradia do requerente, documento de identidade civil;
– Todos os membros que residam na mesma moradia do requerente, componentes da mesma unidade nuclear, com idade superior a 18 anos, devem estar em dia com as obrigações eleitorais;
– Todos os membros que residam na mesma moradia do requerente, componentes da mesma unidade nuclear, em idade igual ou inferior a 10 anos, devem manter-se em dia com o calendário de vacinação.
– O requerente precisa ter o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), junto ao Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal;
– Todos os membros que residam na mesma moradia do requerente, componentes da mesma unidade nuclear, se houver desempregados com idade superior a dezesseis anos, devem ter inscrição no Cadastro do Sistema Municipal de Emprego (SIME) os Sistema Nacional de Emprego (SINE);
– A família deve ter renda mensal “per capita” igual ou inferior a metade do salário mínimo nacional vigente;