Lista reúne modelos nacionais, mas benefício depende da versão e do enquadramento no programa Carro Sustentável.
O Imposto Seletivo deve mudar a tributação dos automóveis no Brasil em 2027, mas parte dos modelos de entrada poderá ficar com alíquota zero. A Medida Provisória 1.399/2026 prevê o benefício para veículos com registro de “versão sustentável” concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), desde que cumpram os requisitos ambientais e industriais exigidos.
Basicamente, os carros com maior índice de manufatura nacional, com motor flex e até a etanol, considerados mais eficientes e com menos emissões, devem ter o benefício.
Entre os candidatos estão 12 modelos produzidos no país, como Fiat Mobi, Volkswagen Polo, Chevrolet Onix e Hyundai HB20. A relação também inclui até mesmo os SUVs Citroën Basalt, Renault Kardian e Volkswagen Tera. Mesmo que o governo federal não tenha divulgado detalhes das normas que também dependem de validação do Congresso, já é possível deduzir que veículos hoje isentos de IPI no programa Carro Sustentável são elegíveis ao tributo zero no Imposto Seletivo.
Modelos e versões relacionados
- Chevrolet Onix: MT, MT Turbo e Eco (com motores Ecotec 1.0 aspirado de 80 cv e turbo de 116 cv)
- Chevrolet Onix Plus: MT, MT Turbo e Eco (com os mesmos motores)
- Citroën Basalt: Feel 1.0 aspirado de 75 cv
- Citroën C3: Live Go, Live Plus e Feel Plus (com motor 1.0 Firefly aspirado)
- Fiat Argo: Drive 1.0 com Firefly
- Fiat Mobi: Like e Trekking Firefly
- Hyundai HB20: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT (com motor 1.0 Kappa de 80 cv)
- Hyundai HB20S: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT (com o mesmo motor)
- Renault Kardian: Vibe 1.0 turbo de 115 cv
- Renault Kwid: Evolution, Techno e Outsider (com motor 1.0 SCe de 75 cv)
- Volkswagen Polo: Track e Robust 1.0 MPI de 84 cv e TSI 1.0 MT de 116 cv
- Volkswagen Tera: 1.0 MPI
A relação considera as configurações apontadas como abrangidas pelo programa Carro Sustentável. A aplicação do benefício em 2027 dependerá da manutenção do registro e do atendimento aos critérios legais de cada versão.
Requisitos para enquadramento
Para obter o enquadramento, o veículo precisa emitir até 83 gramas de $\text{CO}_2$ por quilômetro no ciclo chamado “do poço à roda”, que considera também as emissões associadas à produção e ao fornecimento do combustível. Outro requisito é atingir pelo menos 80% de reciclabilidade ou reutilização de materiais.
A fabricação nacional também precisa cumprir etapas específicas, incluindo estampagem de painéis externos, soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem. O programa contempla subcompactos, compactos, SUVs compactos e picapes compactas. Portanto, ter motor 1.0 ou ser montado no Brasil, isoladamente, não garante alíquota zero.
O início da cobrança do Imposto Seletivo está previsto para 2 de fevereiro de 2027. Nos automóveis, ele assumirá parte do papel hoje exercido pelo IPI, dentro da transição da reforma tributária. As regras anunciadas são temporárias, válidas até dezembro de 2027, e a medida provisória ainda depende de análise do Congresso.
fonte: R7 Notícias