Já está em prisão domiciliar, desde ontem, dia 15, o médico Alex Ruas Fernandes, detido na tarde do dia 9, em Lafaiete, após investigação da Polícia Civil. Ele obteve uma liminar parcial em um Habeas Corpus impetrado no Tribunal de Justiça no dia 14. Tendo curso superior ele teria direito a prisão especial e o presídio local não dispõe desta cela. O médico vai aguardar o julgamento em sua residência.
A prisão do médico repercutiu na mídia nacional e ganhou destaque nos principais redes de comunicação. O médico Alex Ruas Fernandes, de 51 anos,é acusado de cobrar de pacientes para realizar procedimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o delegado Maurício Carrapatoso, responsável pelo inquérito, tudo começou quando um homem procurou a polícia em fevereiro para dizer que o médico tinha cobrado de uma tia dele o valor de R$ 2,5 mil para uma cirurgia de gastrostomia, que é a colocação de uma sonda para alimentação. Desconfiado, o sobrinho resolveu ir até a delegacia. “Instauramos o inquérito e identificamos, no curso das investigações, sete casos em que o médico cobrou de pacientes para fazer atendimentos ou cirurgias. Em um dos casos, um homem muito simples chegou a ficar sem almoçar para completar o pagamento de uma consulta para a mãe, no valor de R$ 200”, afirmou o delegado.
Todos os procedimentos comandados pelo médico eram realizados no Hospital e Maternidade São José, de Lafaiete, mas a unidade não era conivente com a fraude promovida pelo profissional, conforme o delegado. A instituição, inclusive, teria adotado procedimentos em sua portaria para evitar que pacientes fossem ludibriados, mas como as pessoas procuravam diretamente o médico, não foi possível evitar as cobranças.
Outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil. Um segundo médico, que atua no Hospital Cassiano Campolina, em Entre Rios de Minas, também na Região Central, vai responder pelos mesmos crimes do colega de Lafaiete: corrupção passiva e concussão, que é o oferecimento de vantagem indevida pelo funcionário público em função do cargo que exerce. Segundo as investigações, o segundo médico apenas encaminhava pacientes para o colega de profissão.
Já o vereador Juvenal Gabriel de Viveiros, de Capela Nova (Região Central), vai responder por corrupção ativa, pois ofereceu dinheiro a Alex Ruas para que ele atendesse um paciente pelo SUS, segundo a Polícia Civil. A reportagem conversou com o vereador e ele disse que só vai se manifestar após tomar conhecimento do caso. O Estado de Minas também procurou os dois hospitais mencionados, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. Nenhum representante do médico Alex Ruas foi localizado.
Nota do hospital
Seis dias após a prisão do médico Alex Ruas Fernandes, o Hospital e Maternidade São José, através de seu provedor Nilson Albuquerque Júnior, emitiu nota a imprensa. Sobre uma eventual volta ao exercício da profissão na instituição, a Maternidade aguarda um posicionamento do Conselho de ética do Conselho Regional de Medicina.
Lei na íntegra. “No que tange aos acontecimentos envolvendo o médico Allex Ruas Fernandes, veiculados pela imprensa nos últimos dias, esclarece que colaborou e continuará colaborando com as autoridades competentes para a apuração de todos os fatos. Ressaltando que os pacientes que encontravam-se sob sua responsabilidade já foram direcionados a outros profissionais componentes do corpo clínico, tranquilizando com isso seus familiares. O Hospital mantém informativos internos onde esclarece aos pacientes internados pelo SUS que o tratamento será integralmente custeado pelo poder público”.
O delegado Maurício Carrapatoso explicou que a Maternidade não conseguiu juntar provas da conduta criminosa do médico e, portanto, não tinha condições demití-lo, já que sua função se equipara a um servidor público pelo fato do hospital ter convênio com o SUS.