Perícia do MP levantou suspeitas como pagamento em duplicidade, desvios de materiais e
irregularidades na execução nas fundações do imóvel e desconformidade no projeto
Lafaiete, como tantos municípios brasileiros, vive a síndrome das obras inacabadas. Na cidade, o hospital regional é um exemplo clássico que merecia repercussão nacional. Eis que agora uma nova edificação entra no rol das obras que levantam suspeitas e e sua conclusão se arrasta. A Creche do Bela Vista também virou novela. Iniciada em 2011, a obra já atravessa 3 gestões e ainda não se sabe quando será sua conclusão.
Inconformado, após inúmeros requerimentos, sem explicações convincentes, o vereador Pedro Américo (PT) acionou o Ministério Público para cobrar responsabilização e apuração de supostas irregularidades na obra.
Recentemente, o Promotor Ketler Costa Cavalcante Silva, que agora cuida da curadoria do patrimônio público, emitiu um despacho ao inquérito civil pedindo a manifestação e remessa dos autos a apuração do Ministério Público Federal, já que os recursos são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Inquérito, através de perícia, constatou diversas irregularidades a execução das obra que levantam suspeitas como pagamento em duplicidade, pagamento por itens não executados pela contratada, desvios de materiais pela empresa, irregularidades a execução nas fundações do imóvel e desconformidades no projeto. “Verifica-se que a atribuição para investigar os fatos é do Ministério Público Federal”, assinalou o promotor. “As irregularidades descortinadas no curso do presente inquérito civil revelam prática de atos de improbidades administrativa na gestão dos recursos federais repassados pelo FNDE, a quem deveria o município prestar contas”, observa o despacho do promotor.
Repercussão
Na sessão de ontem na Câmara o vereador Pedro Américo (PT) comemorou o desdobramento de sua denúncia. “Foram constatadas diversas irregularidades de uma obra que dura mais de 7 anos para a sua conclusão. E o povo aí pedindo vagas em creches. Esperamos que os responsáveis sejam punidos e sirva de exemplo. A gente sabe que a obra foi feita de maneira irregular. Desde o início eu denunciei as rachaduras e outros problemas”, assinalou. A atual administração estuda a retomada da obra.