Após um ano de muitos avanços do Município nas diversas áreas de atuação do serviço público, o Governo Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Congonhas (SINDICON) celebraram um acordo coletivo para o exercício 2020, com reflexo ainda em 2019.
O SINDICON aprovou a proposta do prefeito Zelinho de reajuste salarial com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre 1º de Janeiro e 31 de Dezembro 2019, e que passará a vigorar em 1º de Janeiro de 2020; reajuste com ganho real do Cartão Alimentação, que passa de R$ 540 para R$ 600, a partir de Dezembro de 2019, o que representa ganho de 11,12% (ganho de R$720 em 2020, além dos R$ em Dezembro de 2019); oferta do Bônus de Natal no valor de R$ 300,00 em 2019, contra R$ 150,00 em 2018, sendo que estes dois benefícios já foram creditados no Cartão Alimentação de uma só vez nesta sexta-feira, 13, perfazendo R$ 900,00. O 13º Salário foi pago integralmente nessa quinta-feira, 12.
Os valores investidos pela Prefeitura de Congonhas no pagamento da folha de Dezembro, que será efetuado dia 26, 13º, Cartão Alimentação e Bônus de Natal injetam na economia da cidade este mês aproximadamente R$ 32 milhões, o que contribui substancialmente também para o aquecimento do comércio local no período natalino.
Outros pagamentos de benefícios dos servidores como Prêmio Incentivo, Férias Prêmio, Diferença de Cunho Pessoal, Férias Regulamentares, Progressões e Promoções foram pagos em dia e os que estavam em atraso, regularizados.
De acordo o secretário de Administração da Prefeitura, Sandro Cordeiro, “honrar os compromissos com o servidor público municipal e valorizá-lo sempre foi um lema do prefeito Zelinho que estamos cumprindo rigorosamente. Neste acordo coletivo estabelecido com o SINDICON, concedemos o reajuste equivalente ao acúmulo do INPC, o Cartão Bônus de R$ 300, que é um grande incentivo para o servidor e seus familiares para este período do Natal, e o Cartão Alimentação, benefício importante que reforça o salário mensal, agora no valor de R$600,00, sendo que os dois já foram creditados nesta sexta-feira. Tínhamos também algumas diferenças que devíamos ao servidor, em função da Lei do Estatuto do Servidor de 2014, relativas à Vantagem de Cunho Pessoal, por causa de ajustes que fomos obrigados a fazer nos últimos anos. Mas conseguimos honrar na folha de Novembro este débito. As progressões estão seguindo regularmente, da mesma forma que o Prêmio Incentivo e as Férias Prêmio. Estamos conseguindo fechar 2019 com chave de ouro, graças a Deus. Então fico muito satisfeito na condição de secretário de Administração por participar dessas discussões, com nosso prefeito, o secretário de Planejamento Antônio Odaque e a secretária da Fazenda, Vilma Moura. Sempre respeitamos a capacidade financeira da Prefeitura ao concedermos estes reajustes, de forma que o Município suporte os pagamentos”.
O diretor-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Congonhas (SINDICON), Nathan Filipe Carmo Moreira, e o membro do Conselho Fiscal, Marcos Vicente dos Santos (Tico), afirmam: “Com relação ao acordo coletivo, sempre avançamos bem nas negociações com a atual Administração Municipal. É bom dizer que sempre levamos em consideração a conjuntura econômica do País no momento. Se o Município seguir tratando o servidor como a mesma responsabilidade e respeito como ocorre atualmente, este só tem a continuar se fortalecendo”.