É garantido pelo Governo Federal, o direito à alimentação, à educação e à saúde ao se cadastrar e ser selecionado no Programa Bolsa Família.O Programa Bolsa Família, criado em 2003, vem com o objetivo de assistir as famílias brasileiras consideradas pobres ou que estão em extrema pobreza e vulneráveis.
São várias modalidades do benefício e depende da situação da família. São eles:
Básico, Variável, Variável até 15 anos, Variável à Gestante, Variável Nutriz, Variável Jovem, Superação de Extrema Pobreza, Abono Natalino.
Abaixo, uma explicação rápida sobre as modalidades do benefício e o que contempla cada um.
Básico: para famílias que se encontram em condições de extrema pobreza, considerando uma renda mensal de até R$89,00 por pessoa na família.
Variável: pobres ou extremamente pobres, gestantes ou mães que estão amamentando e crianças de 0 a 15 anos. O valor deste benefício é de R$41,00 podendo somar até 5 benefícios por mês, resultando em R$205,00
Variável até 15 anos: família com crianças e/ou adolescentes até 15 anos de idade. Valor de R$41,00 por pessoa
Variável à Gestante: Benefício no valor de R$41,00 por mês para quem tem gestante na família. Poderá ser pago até nove parcelas desde que identificado a gravidez até o nono mês.
Variável Nutriz: Benefício em seis parcelas de R$41,00 para a família que tem bebês de zero até seis meses de vida. Para isso, a criança deve ser identificada no setor de cadastro único até o sexto mês de vida.
Variável Jovem: Para famílias que tem jovens entre 16 e 17 anos. Cada família pode receber até 2 benefícios desse modelo e para cada adolescente que pertence a essa família o valor é de R$48,00.
Superação de Extrema Pobreza: Apenas para famílias em extrema pobreza. Esse benefício pode variar de acordo conforme cálculo feito com base na renda de cada pessoa da família.
Abono Natalino: Esse abono é concedido para todos os beneficiários independente da classificação acima. O valor do abono Natalino é igual ao valor do benefício pago na parcela de dezembro.
Além de auxiliar o desenvolvimento familiar, o Programa Bolsa Família criou linhas de crédito e empréstimos específicos para aqueles que se utilizam deste benefício. Tudo com o objetivo de ajudar as famílias a se desenvolver, ter uma vida digna e sair da faixa de pobreza e extrema pobreza.
A linha de crédito tem um teto a ser liberado conforme análise feita diretamente com o gerente da Caixa Econômica Federal e deverão passar por avaliações para que o crédito seja liberado.
A linha de empréstimos tem um processo semelhante, porém será analisado qual o número de parcelas e valores em que o beneficiário poderá assumir se o empréstimo for autorizado.
Para participar do Bolsa Família você deve cadastrar sua família no seu município pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), preencher o Cadastro Único e aguardar a análise para participar do programa. Seus dados e dos seus familiares deverão estar sempre atualizados dentro desse setor. Apenas com os dados atualizados você garante a permanência dentro do programa Bolsa Família. (se autorizado).
No município é organizado visitas em domicílios das famílias que desejam participar do programa. É nesta visita que as famílias poderão se cadastrar para participar do programa.
Para o cadastro é necessário:
. Um responsável pela família e para responder as perguntas deste cadastro;
. O responsável deve ter mais de 16 anos e morar nesta cada com a família;
. A preferência pelo responsável da família é do sexo feminino. Deverá apresentar o documento CPF ou Título de eleitor;
Cada membro da família deverá apresentar no mínimo um dos documentos abaixo elencados:
Certidão de nascimento; Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Carteira Administrativa de Nascimento do Indígena.
Como exceção, o responsável por uma família indígena poderá apresentar qualquer documento acima, sem a necessidade de ser apenas o CPF ou Título de Eleitor. Pode auxiliar no preenchimento dos dados, porém não é obrigatório – neste caso específico – a apresentação de um comprovante de residência (conta de água ou luz).
Datas para sacar seu benefício Bolsa Família
Para ser aprovado é necessário aguardar uma correspondência oficial informando que você e sua família foram aceitos no Programa Bolsa Família;
Os saques estão disponíveis a partir da segunda quinzena de cada mês. Para sacar você deve ficar atento as datas e períodos e o benefício ficará disponível por 90 dias.
Para saber a data correta para o saque do seu benefício, fique atento ao dígito (NIS) impresso no seu cartão Bolsa Família (imagem abaixo)
O calendário foi disponibilizado nas Caixas Econômicas Federal, lotéricas, terminais de autoatendimento.
Abaixo, segue o novo calendário para te auxiliar em relação a data para retirar seu benefício.(O PRETORIO )