De iniciativa da Vereadora Damires Rinarlly (PV), a proposta sugere o “Programa de Resistência ao Comércio” e objetiva o incentivo financeiro aos microempreendedores individuais e às microempresas em função da pandemia do Novo Coronavírus.
Para cada categoria de enquadramento contábil há um valor específico a que cada comerciante terá direito para amenizar os prejuízos com as atividades paralisadas e proteger e fomentar a economia de Lafaiete.
Veja abaixo:
1) Benefício Empreendedor Municipal no valor de R$ 300,00 mensais para os beneficiários pelo prazo de 3 meses, totalizando R$ 900,00,
2) – Benefício Empresarial Municipal, no valor de R$ 1 mil mensais para os beneficiários, pelo prazo de 3 meses, totalizando R$ 3mil
Osa benefícios previstos serão creditados em conta bancária do beneficiário de titularidade da pessoa jurídica ou da pessoa física, cartão alimentação ou mediante ordem de pagamento.
O requerimento apresentado esta semana sugere a implantação do programa, já com a minuta do projeto enviada ao Executivo, estabelecendo uma série de regras para o recebimento do benefício.