Benefício será destinado a empreendedores selecionados pelo Sebrae e deve começar a ser pago em 2027.
Entre as medidas anunciadas para os microempreendedores individuais (MEIs) após a sanção do programa Prospera MEI, na última quarta-feira (21/10), está o Pix MEI, uma transferência direta de recursos para a categoria. O benefício será concedido a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução do dinheiro. Cada empreendedor poderá receber até R$ 5 mil, mas os critérios para a concessão do valor máximo ainda serão detalhados em edital. Os recursos deverão ser utilizados para ampliar a capacidade produtiva do negócio.
A proposta dará prioridade às mulheres empreendedoras, que representam 48% dos MEIs do país, e aos microempreendedores com receita anual de até R$ 40,5 mil, os chamados nanoempreendedores. A seleção ficará a cargo do Sebrae, que também acompanhará a aplicação dos recursos.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o programa ainda está em fase de estruturação regulatória e prevê atender cerca de 1 milhão de microempreendedores.
O benefício não será concedido automaticamente a todos os MEIs: as regras de acesso e os critérios de seleção devem ser divulgados até o fim de 2026, com início dos pagamentos previsto para 2027.
fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios