Projeto piloto do Fisco vai beneficiar 3,5 milhões de contribuintes que tiveram rendimentos retidos na fonte
A Receita Federal vai pagar, nesta quarta-feira (15), o lote de restituição automática do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Segundo o Fisco, o depósito do chamado “cashback” vai favorecer 3,5 milhões de contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração em 2025, mas ainda sim tiveram descontos em seus rendimentos no ano-base de 2024.
O pagamento vai ocorrer diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF. Ao todo, a Receita Federal estima desembolsar R$ 460 milhões.
A consulta ao benefício foi liberada na última quarta-feira (8), por meio da página da Receita Federal, em serviço próprio elaborado para esta restituição. Nesse caso, basta informar o CPF que o sistema informará se há valores a receber.
O projeto piloto da Receita Federal utiliza informações já disponíveis nas bases de dados do órgão para elaborar uma declaração no modelo simplificado. Essa metodologia permite identificar eventuais valores a restituir sem necessidade de ação prévia do contribuinte. O lote especial é destinado a contribuintes que atendam cumulativamente os seguintes critérios:
- Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025;
- Não apresentaram declaração por iniciativa própria;
- Tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024;
- Possuem valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte;
- Estavam com CPF em situação regular e possuíam chave Pix vinculada ao CPF no final do mês de junho/2026.
Lotes regulares
A Receita Federal esclareceu que este lote especial da restituição automática não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Ele é destinado somente a contribuintes que não apresentaram declaração, e possui um cronograma próprio de pagamento em parcela única no dia 15 de julho.
Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote previsto de restituições regulares está previsto para o dia 31 de julho. A Receita Federal orienta os contribuintes a utilizarem exclusivamente os canais oficiais para consulta e acompanhamento, evitando intermediários e garantindo a segurança das informações.
Fonte: Rádio Itatiaia