Mais uma obra em Lafaiete que é uma novela sem fim. Hoje (8), os moradores denunciaram que desde 31 de maio, os trabalhadores da empresa responsável pela conclusão da Creche do Bela Vista não comparecem ao serviço e obra está paralisada. A creche está cercada por tapume e não tem como entrar no local. Nossa reportagem enviou questionamentos a assessoria de comunicação e aguarda respostas das motivação que paralisaram a creche.
Em 21 de abril, a Prefeitura alardeou em Lafaiete a retomada da obra depois de 8 anos paralisada. “Após diversas tratativas que se iniciaram em 2017 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o Governo do Munícipio conseguiu no ano passado a liberação para retomar e concluir a obra. O Termo de Repactuação da Obra foi assinado em 16 de julho de 2020 e aguardava apenas a autorização do FNDE para iniciar o processo licitatório para sua retomada”, dizia a reportagem da prefeitura postada em seu site no dia 21 de abril.
Desvio de verbas
Iniciada em 2011, a obra já atravessou 4 gestões. Em 2019, após denúncias do vereador Pedro Américo (PT), a promotoria apurou irregularidades e remeteu a apuração ao Ministério Público Federal, já que os recursos são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Inquérito, através de perícia, constatou diversas irregularidades na execução da obra que levantam suspeitas como pagamento em duplicidade, pagamento por itens não executados pela contratada, desvios de materiais pela empresa, irregularidades a execução nas fundações do imóvel e desconformidades no projeto. “Verifica-se que a atribuição para investigar os fatos é do Ministério Público Federal”, assinalou o promotor. “As irregularidades descortinadas no curso do presente inquérito civil revelam prática de atos de improbidades administrativa na gestão dos recursos federais repassados pelo FNDE, a quem deveria o município prestar contas”, observa o despacho do promotor.
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