A exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também conhecida como “prova de vida”, foi mantida suspensa até o final do mês de outubro deste ano, segundo decisão do governo federal. A suspensão acontece desde março por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
A determinação suspende temporariamente o prazo no qual os beneficiários do INSS devem comprovar ao governo, perante lei, que estão vivos. A ação é realizada como forma de tentar minimizar fraudes e pagamentos indevidos aos beneficiários do INSS.
Normalmente, a comprovação é feita presencialmente em uma das unidades do instituto, em embaixadas e consulados ou até mesmo na casa dos aposentados e pensionistas que apresentam dificuldade de locomoção.
Após a pandemia, o INSS decidiu que os beneficiários realizar a prova de vida por meio de uma procuração, onde um terceiro será responsabilizado. Antes, a ação era realizada presencialmente em cartório e registrada no INSS.
Com o “novo normal”, a procuração pode ser feita pela internet, sem precisar da ida ao cartório ou do registro do instituto.
A procuração vale apenas para casos em que o pensionista está viajando, com alguma doença contagiosa ou impossibilitado de se locomover.
Na pandemia, essa ação evitaria o grupo de risco dos idosos nas ruas. O INSS disponibiliza um formulário modelo de procuração digital para os beneficiários.
Documentos que devem ser apresentados
- Certidões de nascimento, casamento ou óbito;
- Documento de identificação;
- Formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito;
- Fechamento de vínculo empregatício;
- Alteração de dados cadastrais;
- Cadastramento de Pensão Alimentícia;
- Desistência de benefício;
- Documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais;
- Instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração;
- Documentos médicos (atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente) para comprovação da moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.
Prova de vida via celular
A prova de vida por biometria começa a ser implementada no INSS e pode atender cerca de 500 mil segurados pelo país através dos aplicativos Meu INSS e Meu Gov.br, ambos disponíveis gratuitamente para os sistemas Android e iOs.
O primeiro passo é fazer o cadastro com a Carteira Nacional de Habilitação em mãos e, em seguida, clicar no ícone “prova de vida”.
Em seguida, acessar o botão “iniciar prova de vida” para fazer a biometria. Após autorização, o aplicativo pede informações do documento e registra a captação de imagens do rosto para finalizar a biometria.
De acordo com o INSS, esta ferramenta foi criada como “solução mais rápida para a população”, principalmente no que diz respeito a integração do deslocamento de aposentados para a prova de vida.
Pós-pandemia, o instituto acredita ainda que, a partir dessa experiência com a prova de vida, outros serviços se mantenham de forma digital.
Vale ressaltar que o beneficiário que não fizer a prova de vida, no final de 12 meses da última comprovação, terá seu pagamento automaticamente interrompido. Após 6 meses sem comprovação de vida o benefício é cessado.
Idas ao INSS exigem cautela
A pandemia do novo coronavírus no Brasil acende o alerta para rigidez das medidas sanitárias nos estabelecimentos públicos, como as agências do INSS.
A orientação é que os beneficiários compareçam apenas em situações inadiáveis, fazendo o uso obrigatório de máscaras e passando por aferição de temperatura antes de entrar nas agências. O uso de álcool em gel também é recomendado.(FDR)
